Apelação / Remessa Necessária 0001592-63.2002.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

SODIFERRO SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE FERRO LTDA

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIS ARTHUR LIMA MARQUES

OAB/PE 16620·CPF·Representa: Réu

ANGELICA CECILIA FERREIRA SANTOS

OAB/PE 23875·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES

OAB/PE 13249·CPF·Representa: Réu

JOSE FERREIRA SANTOS

OAB/PE 21647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:23

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/05/2026, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 14:29

Expedição de intimação (outros).

05/05/2026, 14:29

Alterada a parte

05/05/2026, 14:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2026, 06:48

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:58

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Recebidos os autos

17/06/2025, 10:44

Conclusos para admissibilidade recursal

17/06/2025, 10:44

Todas as movimentações(16)

Publicado Intimação (Outros) em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:23

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 06:48

Decisão

•04/12/2024, 22:36

06/05/2026, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 14:29

Expedição de intimação (outros).

05/05/2026, 14:29

Alterada a parte

05/05/2026, 14:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2026, 06:48

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:58

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2026, 14:28

Recebidos os autos

17/06/2025, 10:44

Conclusos para admissibilidade recursal

17/06/2025, 10:44

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 10:44

Despacho

•22/07/2024, 20:24

Sentença (Outras)

•26/02/2024, 16:38

Despacho

•14/06/2023, 21:52

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:11

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:11

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:11

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:11

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:10

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:10

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:10

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:10

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:10

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 10:46

Todos os documentos(23)

Decisão

•30/04/2026, 06:48

Decisão

•04/12/2024, 22:36

Despacho

•22/07/2024, 20:24

Sentença (Outras)

•26/02/2024, 16:38

Despacho

•14/06/2023, 21:52

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:11

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:11

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:11

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:11

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:10

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:10

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:10

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:10

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 11:10

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 10:46

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 10:46

Outros Documentos

•15/12/2021, 10:46

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 10:46

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 10:46

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 10:46

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 10:46

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 10:46

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 10:46