Ação Penal - Procedimento Sumário 0001885-93.2019.8.17.0920 - TJPE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0001885-93.2019.8.17.0920 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDES DO REGO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 Vara Única da Comarca de João Alfredo Processo nº 0001885-93.2019.8.17.0920 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JOÃO ALFREDO INVESTIGADO(A): JOSÉ SOARES DE ANDRADE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de João Alfredo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182479764, conforme segue transcrito abaixo: "...Diante Do Exposto, com esteio nos art. 107, IV, c/c art. 109, V, ambos do CP e art. 61, do CPP, declaro Extinta a pretensão punitiva estatal em relação a JOSÉ SOARES DE ANDRADE, já qualificado nos autos relativamente ao delito a ele imputado, dada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal com base na pena máxima do delito cominada em abstrato." JOÃO ALFREDO, 19 de setembro de 2024. MARCOS ANDRE DE SOUSA BRANCO Diretoria Regional do Agreste

25/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 12:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.

23/09/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 Vara Única da Comarca de João Alfredo Processo nº 0001885-93.2019.8.17.0920 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JOÃO ALFREDO INVESTIGADO(A): JOSÉ SOARES DE ANDRADE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de João Alfredo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182479764, conforme segue transcrito abaixo: "...Diante Do Exposto, com esteio nos art. 107, IV, c/c art. 109, V, ambos do CP e art. 61, do CPP, declaro Extinta a pretensão punitiva estatal em relação a JOSÉ SOARES DE ANDRADE, já qualificado nos autos relativamente ao delito a ele imputado, dada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal com base na pena máxima do delito cominada em abstrato." JOÃO ALFREDO, 19 de setembro de 2024. MARCOS ANDRE DE SOUSA BRANCO Diretoria Regional do Agreste

20/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 12:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/09/2024, 12:23

Recebidos os autos

18/09/2024, 10:24

Extinta a punibilidade por prescrição

18/09/2024, 10:24

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2024, 10:24

DESPACHO

•05/01/2024, 23:55

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDES DO REGO em 30/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Recebidos os autos

Extinta a punibilidade por prescrição

Todas as movimentações(55)