Recurso Especial 0048329-40.2022.8.17.2001 - TJPE

Recurso Especial 0048329-40.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

07/02/2025, 06:56

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 06:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073702/2024

04/12/2024, 12:31

Protocolizada Petição 1073702/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 12:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:30

Expedição de Ofício nº 233578/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão

29/11/2024, 17:28

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE LOPES HATANO e provido

29/11/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/11/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016271/2024

14/11/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1016271/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 13:57

Documentos

Ofício

•29/11/2024, 17:26

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073702/2024

Protocolizada Petição 1073702/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 233578/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE LOPES HATANO e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016271/2024

Protocolizada Petição 1016271/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

Todas as movimentações(19)