Agravo em Recurso Especial 0000045-26.2021.8.17.2780 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000045-26.2021.8.17.2780 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1041556/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041556 - AgInt no AREsp 3041378 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJINHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01041556/2025 - AgInt no AREsp 3041378/PE

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041556/2025 - AgInt no AREsp 3041378/PE

11/02/2026, 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/01/2026, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1041556/2025 - AgInt

04/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 18:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1041556/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1041556 - AgInt no AREsp 3041378 - Publicação prevista para 17/03/2026

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJINHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01041556/2025 - AgInt no AREsp 3041378/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041556/2025 - AgInt no AREsp 3041378/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1041556/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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