Apelação Cível 0059250-87.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DE MENEZES ARAUJO

CPF

Autor

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

CNPJ

Autor

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

SAUDE EXCELSIOR

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

YASMIN BREHMER HANDAR

CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARCOS ANTONIO DE MENEZES ARAUJO

CPF

Autor

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

CNPJ

Autor

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

SAUDE EXCELSIOR

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONALSA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIOSAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIOAL S.A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL PLANO DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE MENEZES ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

YASMIN BREHMER HANDAR

CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863·CPF·Representa: Réu

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

OAB/PE 28318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 13:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 7ª Câmara Cível Especializada - 2º Gabinete vindo do(a) 7ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

27/02/2026, 18:29

Conclusos para admissibilidade recursal

27/02/2026, 18:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/02/2026, 18:29

Determinação de redistribuição por prevenção

27/02/2026, 16:16

Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 7ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

24/02/2026, 09:35

Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2026, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2026, 09:35

Declarada incompetência

24/02/2026, 09:19

Conclusos para decisão

09/02/2026, 20:40

Recebidos os autos

09/02/2026, 19:03

Distribuído por sorteio

09/02/2026, 19:03

Conclusos para admissibilidade recursal

09/02/2026, 19:03

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 16:16

Decisão

•24/02/2026, 09:19

Sentença (Outras)

•11/11/2025, 17:33

Despacho

•18/09/2025, 13:28

Despacho

•02/08/2025, 07:52

Sentença (Outras)

•07/07/2025, 17:50

Despacho

•31/10/2024, 11:00

Decisão

•10/06/2024, 11:29