Procedimento Comum Cível 0059693-38.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 19.363,55

Órgão julgador

Seção B da 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/05/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 15:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 11:59

Recebidos os autos

05/03/2026, 08:21

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2026, 17:04

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

26/01/2026, 12:19

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/05/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 15:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 11:59

Recebidos os autos

05/03/2026, 08:21

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2026, 17:04

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

26/01/2026, 12:19

Conclusos cancelado pelo usuário

26/01/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 13:21

Conclusos 5

28/11/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2024.

19/11/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

19/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186942118, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059693-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FLAVIA FIGUEIREDO DIAS DE SOUZA Vistos etc. Considerando que as partes não pugnaram pela produção de novas, vislumbro que o processo se encontra em ordem. Assim, não há nulidades a declarar, nem irregularidades para sanear nesses autos, sendo certo que eventuais preliminares serão analisadas quando do julgamento do feito. Entendo que, no caso em apreço, as provas acostadas já são suficientes para o julgamento da causa, assim, anuncio o julgamento antecipado da lide (NCPC, art. 355, I). Intimem-se as partes desta decisão. Não havendo pedido de esclarecimentos ou ajustes da decisão saneadora, no prazo de 05 dias (NCPC, art. 357, § 1º), façam-me conclusos para a sentença. Intimem-se. Recife, data e assinatura digitais. Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz Juiz de Direito " RECIFE, 8 de novembro de 2024. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 06:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 06:57

Outras Decisões

31/10/2024, 10:11

Conclusos para decisão

21/10/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 09:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/09/2024.

27/09/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID- 182807752, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Recebi hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se tem mais provas a produzir. Atente-se a secretaria em fazer constar nas intimações supracitadas, que, em sendo a prova documental, deve a parte, simultaneamente, promover a juntada dos documentos, e, em caso de produção de provas que dependam da atuação deste Juízo, devem, simultaneamente, indicá-las, bem como fundamentar a necessidade de sua produção. Com a juntada de prova unicamente documental, fica de logo determinada à intimação da parte contrária para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se detidamente sobre a prova documental. Constatado pedido de provas que dependam da atuação deste Juízo, voltem-me, imediatamente, os autos conclusos para apreciação do pedido. Se, entretanto, as partes não se manifestaram ou manifestaram-se de forma negativa sobre a produção de novas provas, voltem-me os autos conclusos, observando-se a ordem cronológica disposta no Artigo 12 do CPC, independentemente de novo despacho. Cumpra-se. Recife, quinta-feira, 19 de setembro de 2024. " RECIFE, 25 de setembro de 2024. MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059693-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FLAVIA FIGUEIREDO DIAS DE SOUZA

26/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:10

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:17

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 17:48

Decorrido prazo de CAMILA MAGALHAES CUTRIM TAVARES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 16:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059693-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FLAVIA FIGUEIREDO DIAS DE SOUZA

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 06:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 06:40

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2024, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 11:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172983628, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059693-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): FLAVIA FIGUEIREDO DIAS DE SOUZA

18/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 15:16

Expedição de citação (outros).

17/06/2024, 15:04

Expedição de citação (outros).

17/06/2024, 15:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/06/2024, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 15:02

Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2024, 10:27

Concedida a Medida Liminar

10/06/2024, 10:27

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 10:27

Documentos

Sentença (Outras)

•04/03/2026, 17:04

Decisão

•31/10/2024, 10:11

Despacho

•20/09/2024, 09:10

Outros Documentos

•11/07/2024, 15:00

Decisão

•10/06/2024, 10:27

Outros Documentos

•05/06/2024, 10:27

Outros Documentos

•05/06/2024, 10:27

Outros Documentos

•05/06/2024, 10:27

Outros Documentos

•05/06/2024, 10:27

Outros Documentos

•05/06/2024, 10:27