Procedimento Comum Cível 0060094-37.2024.8.17.2001 - TJPE

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA LEANDRO em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183243179, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Ante a existência de ações judiciais repetitivas nas quais se discute a definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, e por conseguinte, a fixação dos parâmetros que devem ser adotados para a distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo eventual falha na prestação do serviço de administração das contas Pasep, saques indevidos e desfalques, ou, ainda, má-administração da custódia de valores depositados, o Desembargador Fausto Campos, em sede de juízo de admissibilidade de Recurso Especial representativo da controvérsia (RRC) (processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110), determinou o sobrestamento, em âmbito estadual, de todos os processos nos quais essa questão tenha sido suscitada, a fim de que seja pacificada a divergência jurisprudencial sobre o tema. Assim, considerando que o presente caso se amolda à hipótese prevista nos indigitados recursos, independente da matéria já ter sido por mim enfrentada, pois se trata de matéria de ordem pública afetada por decisão da instância superior, suspendo o processamento do presente feito até o julgamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes para ciência. Mantenham-se os autos no arquivo provisório Recife, 24 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 8 de outubro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060094-37.2024.8.17.2001 AUTOR(A): PAULO ROBERTO SILVA LEANDRO

09/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

08/10/2024, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:40

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

25/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:16

Conclusos para decisão

24/09/2024, 22:40

Conclusos para o Gabinete

20/09/2024, 10:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 22:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/09/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180525823, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda pretendem produzir alguma prova, individualizando o tipo desejado e motivando o pleito, devendo apontar a matéria que considera incontroversa, bem como aquela que entendem já comprovada, indicando os documentos que servem de lastro pelo ID/fls. RECIFE, 29 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 30 de agosto de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060094-37.2024.8.17.2001 AUTOR(A): PAULO ROBERTO SILVA LEANDRO

02/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 11:40

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da L Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060094-37.2024.8.17.2001 AUTOR(A): PAULO ROBERTO SILVA LEANDRO

01/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA LEANDRO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:38

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 13:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173497735, conforme segue transcrito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060094-37.2024.8.17.2001 AUTOR(A): PAULO ROBERTO SILVA LEANDRO

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 15:03

Expedição de citação (outros).

17/06/2024, 15:03

Outras Decisões

14/06/2024, 12:07

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 23:02

Conclusos para decisão

05/06/2024, 23:02

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA LEANDRO em 01/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Arquivado Provisoramente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/09/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

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