Execução de Título Extrajudicial 0038796-13.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.126,22

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 09:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:52

Publicado Sentença (Outras) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): JOAO BARBOSA DE LIMA FILHO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0038796-13.2024.8.17.8201 Vistos etc. Devidamente intimada, sob pena de extinção, deixou a parte exequente de cumprir com a determinação dada por este juízo, sendo certo que, segundo o escólio de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, “A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercício do direito de ação” (‘Curso de Direito Processual Civil’, vol. I, Forense, pág. 308). E, pela contumácia da parte exequente quanto à prática de ato indispensável ao prosseguimento do feito, outra saída não resta, senão, a extinção do processo, na forma do art. 487, IV, do CPC. Posto isso, nos termos do art. 487, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Recife/PE, 18 de outubro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 16:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2024, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 16:35

Conclusos para despacho

18/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:05

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): JOAO BARBOSA DE LIMA FILHO DESPACHO R. h.: Considerando os boletos e o petitório retro apresentados pelo exequente, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0038796-13.2024.8.17.8201 intime-se o mesmo para, no prazo improrrogável de 5 dias, acostar as atas de assembleia que aprovaram as taxas extraordinárias nos valores de R$ 309,42, R$ 283,26 e R$ 294,67, sob pena de extinção. Recife/PE, 01 de outubro de 2024. Felippe Augusto Gemir Guimarães Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 09:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:52

Publicado Sentença (Outras) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): JOAO BARBOSA DE LIMA FILHO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0038796-13.2024.8.17.8201 Vistos etc. Devidamente intimada, sob pena de extinção, deixou a parte exequente de cumprir com a determinação dada por este juízo, sendo certo que, segundo o escólio de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, “A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercício do direito de ação” (‘Curso de Direito Processual Civil’, vol. I, Forense, pág. 308). E, pela contumácia da parte exequente quanto à prática de ato indispensável ao prosseguimento do feito, outra saída não resta, senão, a extinção do processo, na forma do art. 487, IV, do CPC. Posto isso, nos termos do art. 487, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Recife/PE, 18 de outubro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARÃES Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 16:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2024, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 16:35

Conclusos para despacho

18/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:05

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): JOAO BARBOSA DE LIMA FILHO DESPACHO R. h.: Considerando os boletos e o petitório retro apresentados pelo exequente, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0038796-13.2024.8.17.8201 intime-se o mesmo para, no prazo improrrogável de 5 dias, acostar as atas de assembleia que aprovaram as taxas extraordinárias nos valores de R$ 309,42, R$ 283,26 e R$ 294,67, sob pena de extinção. Recife/PE, 01 de outubro de 2024. Felippe Augusto Gemir Guimarães Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 18:04

Conclusos para despacho

01/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:50

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): JOAO BARBOSA DE LIMA FILHO DESPACHO R. h.: Considerando o disposto no art. 784, X, do CPC, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0038796-13.2024.8.17.8201 intime-se o exequente para, no prazo de improrrogável de 5 dias, acostar as atas de assembleia que aprovaram cada uma das taxas condominiais contidas na planilha de débito apresentada nos autos, nos valores de R$ 547,38, R$ 569,42, R$ 587,78, R$ 542,26 e R$ 554,67, sob pena de extinção. Recife/PE, 19 de setembro de 2024. Felippe Augusto Gemir Guimarães Juiz de Direito

20/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão

19/09/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 15:48

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2024, 16:35

SENTENÇA

•18/10/2024, 16:35

DESPACHO

•01/10/2024, 18:04

DESPACHO

•01/10/2024, 18:04

DESPACHO

•19/09/2024, 16:00

DESPACHO

•19/09/2024, 16:00