Agravo em Recurso Especial 0000234-36.2017.8.17.2750 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Itaíba 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Itaíba 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAIBA

Autor

JOSE INACIO DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/10/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:17

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAIBA

02/09/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024, 10:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

02/08/2024, 15:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 19:30