Cumprimento de sentença 0021391-52.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 208.180,18

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LEONARDO OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

CONSTRUTORA CASSI LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA CASSI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GOMES PIMENTEL

OAB/PE 30989·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MONTEIRO LIAUSU CAVALCANTI

OAB/PE 52690·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

OAB/PE 26474·CPF·Representa: Réu

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS

OAB/PE 27134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 18:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:32

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

04/12/2025, 22:40

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(118)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 18:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 18:22

Despacho

•11/03/2026, 11:27

07/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:32

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

04/12/2025, 22:40

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:02

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:53

Conclusos para despacho

17/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

12/07/2025, 15:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

12/07/2025, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 14:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/06/2025, 13:16

Realizado cálculo de custas

15/06/2025, 13:16

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de despacho

03/06/2025, 12:12

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSTRUTORA CASSI LTDA RECORRIDO: LEONARDO OLIVEIRA SILVA D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0021391-52.2015.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal (ID 31596436), interposto contra acórdão proferido em Apelação cível (ID 27820493), integrado pelo acórdão dos Embargos de Declaração (ID 30287434). O presente recurso não merece prosperar, haja vista a flagrante deserção. Isso porque, após intimado para no prazo de 05 (cinco) dias comprovar o pagamento das custas do TJPE e do STJ (ID 36591069), a parte recorrente comprovou apenas o recolhimento das custas do TJPE, deixando de comprovar o recolhimento das custas do STJ, nos moldes do art. 1.007, § 4º do CPC. Sendo o preparo um dos pressupostos objetivos da admissibilidade recursal, impõe-se, no caso, o reconhecimento da deserção, não cabendo nova oportunidade para regularizá-lo. Pelo exposto, não conheço do recurso especial, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC. Publique-se. Intime-se. Recife, data da certificação digital. Des. Fausto Campos 1º Vice-Presidente do TJPE

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2021, 23:23

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

02/08/2021, 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2021, 19:05

Expedição de intimação.

02/07/2021, 09:20

Juntada de Petição de apelação

25/06/2021, 11:21

Expedição de intimação.

25/05/2021, 15:02

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2021, 14:04

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 18:04

Juntada de Petição de memoriais

10/05/2021, 17:58

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 12:06

Dados do processo retificados

20/04/2021, 12:01

Processo enviado para retificação de dados

20/04/2021, 11:55

Expedição de intimação.

20/04/2021, 11:25

Audiência Instrução realizada para 20/04/2021 11:19 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.

20/04/2021, 11:21

Juntada de termo de audiência

20/04/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 14:51

Juntada de Petição de outros (documento)

08/04/2021, 11:44

Juntada de Petição de outros (documento)

06/04/2021, 15:53

Audiência Instrução designada para 20/04/2021 09:10 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.

31/03/2021, 09:25

Expedição de intimação.

31/03/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 14:13

Conclusos para despacho

23/03/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 20:22

Expedição de intimação.

26/02/2021, 18:47

Expedição de intimação.

26/02/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:27

Conclusos para despacho

17/02/2021, 12:20

Processo retirado da suspensão

17/02/2021, 12:20

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 08:33

Processo enviado para suspensão

22/09/2020, 13:11

Expedição de intimação.

30/04/2020, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 09:43

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 13:47

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina)

22/10/2019, 17:35

Audiência conciliação realizada para 18/10/2019 08:15h CEJUSC PETROLINA.

22/10/2019, 17:35

Juntada de Petição de antecipação/adiamento de audiência

17/10/2019, 19:26

Juntada de Petição de documento de identificação

17/10/2019, 15:37

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina. (Origem:5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina)

15/10/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 12:06

Expedição de intimação.

13/08/2019, 15:42

Audiência conciliação designada para 18/10/2019 08:00 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina.

09/08/2019, 11:37

Expedição de intimação.

09/08/2019, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 10:02

Conclusos para despacho

07/08/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição em pdf

06/06/2019, 12:01

Expedição de intimação.

21/05/2019, 17:29

Expedição de intimação.

21/05/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2019, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2019, 09:41

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 18:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina vindo do(a) Seção B da 26ª Vara Cível da Capital

22/11/2018, 18:33

Conclusos para decisão

22/11/2018, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2018, 18:33

Classe Processual PROCEDIMENTO SUMÁRIO alterada para PROCEDIMENTO COMUM

22/11/2018, 18:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 11:31

Expedição de intimação.

03/10/2018, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2018, 16:16

Conclusos para despacho

02/10/2018, 15:40

Conclusos cancelado pelo usuário

02/10/2018, 14:22

Conclusos para despacho

02/10/2018, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 18:20

Conclusos para despacho

13/08/2018, 15:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2018, 15:30

Expedição de intimação.

31/05/2018, 14:27

Acolhida a exceção de Incompetência

14/05/2018, 18:55

Conclusos para despacho

24/04/2017, 17:08

Expedição de Certidão.

24/04/2017, 17:07

Expedição de intimação.

20/12/2016, 19:21

Expedição de intimação.

20/12/2016, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2016, 18:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2016, 12:57

Conclusos para julgamento

22/04/2016, 15:59

Expedição de Certidão.

22/04/2016, 15:58

Juntada de aviso de recebimento (ar)

17/03/2016, 15:33

Expedição de citação.

16/01/2016, 14:53

Juntada de certidão

13/01/2016, 17:27

Juntada de expediente

13/01/2016, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2015, 17:13

Conclusos para decisão

28/10/2015, 17:36

Distribuído por sorteio

28/10/2015, 17:36

Despacho

•11/03/2026, 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 22:40

Despacho

•17/11/2025, 10:53

Despacho

•17/11/2025, 10:52

Decisão de Tribunal Superior

•03/06/2025, 12:10

Despacho

•12/02/2025, 11:04

Despacho

•25/11/2024, 15:10

Decisão

•26/08/2024, 15:24

Decisão

•21/06/2024, 12:51

Despacho

•30/05/2024, 11:24

Decisão\Acórdão

•26/10/2023, 15:48

Decisão\Acórdão

•31/05/2023, 17:09

Decisão

•19/11/2021, 07:11

Todos os documentos(34)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 18:22

Despacho

•11/03/2026, 11:27

Despacho

•11/03/2026, 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 22:40

Despacho

•17/11/2025, 10:53

Despacho

•17/11/2025, 10:52

Decisão de Tribunal Superior

•03/06/2025, 12:10

Despacho

•12/02/2025, 11:04

Despacho

•25/11/2024, 15:10

Decisão

•26/08/2024, 15:24

Decisão

•21/06/2024, 12:51

Despacho

•30/05/2024, 11:24

Decisão\Acórdão

•26/10/2023, 15:48

Decisão\Acórdão

•31/05/2023, 17:09

Decisão

•19/11/2021, 07:11

Decisão

•08/10/2021, 13:42

Despacho

•11/08/2021, 13:48

Sentença (Outras)

•19/05/2021, 14:04

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2021, 11:12

Despacho

•30/03/2021, 14:13

Despacho

•25/02/2021, 15:27

Despacho

•29/04/2020, 09:43

Ata de Audiência (Outras)

•22/10/2019, 17:35

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2019, 19:26

Despacho

•09/08/2019, 10:02

Decisão

•19/01/2019, 10:40

Decisão

•02/10/2018, 16:16

Despacho

•27/09/2018, 18:20

Decisão

•14/05/2018, 18:55

Despacho

•19/12/2016, 18:06

Despacho

•06/11/2015, 17:13

Outros Documentos

•28/10/2015, 17:36

Outros Documentos

•28/10/2015, 17:36

Documento de Comprovação

•28/10/2015, 17:36