Ação Penal - Procedimento Sumário 0002268-53.2018.8.17.0420 - TJPE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002268-53.2018.8.17.0420 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de CEMANDO ABREU E LIMA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de diligência

19/10/2024, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de DENILDO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:51

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 21:21

Publicado Edital/Edital (Outros) em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital/Edital (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1ª GRAU Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Camaragibe AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 E-mail: [email protected] - ': (81) 31819299 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0002268-53.2018.8.17.0420 AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMARAGIBE SENTENCIADO(A): DENILDO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Camaragibe, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MARILIA FALCONE GOMES, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 60 (sessenta) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) DENILDO DOS SANTOS - CPF: 152.331.464-87 (SENTENCIADO(A) DENILDO DOS SANTOS, brasileiro, casado, alfaiate, RG nº 1374318 SDS/PE, CPF 152.331.464-87, nascido aos 27/09/1951, natural de Recife/PE, filho de Bartolomeu dos Santos e Doralice dos Santos, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, fica INTIMADO da SENTENÇA prolatada por este Juízo, aa qual transcrevo o dispositivo e a pena, ciente de que tem o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar recurso, observado a disciplina disposta no art. 392, §1º, do Código de Processo Penal Brasileiro. SENTENÇA: “[Diante do exposto e do que mais dos autos consta, julgo procedente a denúncia para condenar o acusado DENILDO DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no art. 129, §9º do CPB, com as repercussões da Lei nº 11.340/06. fixo a pena definitiva em 03 (três) meses de detenção.]”. Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, ROSA KARINE RIBEIRO COSTA, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça. CAMARAGIBE, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 16:22

Recebidos os autos

16/09/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:50

Documentos

DESPACHO

•16/09/2024, 09:50

DESPACHO

•09/09/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital/Edital (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1ª GRAU Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Camaragibe AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 E-mail: [email protected] - ': (81) 31819299 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0002268-53.2018.8.17.0420 AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMARAGIBE SENTENCIADO(A): DENILDO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Camaragibe, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MARILIA FALCONE GOMES, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Intimação de Sentença, com prazo de 60 (sessenta) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) DENILDO DOS SANTOS - CPF: 152.331.464-87 (SENTENCIADO(A) DENILDO DOS SANTOS, brasileiro, casado, alfaiate, RG nº 1374318 SDS/PE, CPF 152.331.464-87, nascido aos 27/09/1951, natural de Recife/PE, filho de Bartolomeu dos Santos e Doralice dos Santos, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, fica INTIMADO da SENTENÇA prolatada por este Juízo, aa qual transcrevo o dispositivo e a pena, ciente de que tem o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar recurso, observado a disciplina disposta no art. 392, §1º, do Código de Processo Penal Brasileiro. SENTENÇA: “[Diante do exposto e do que mais dos autos consta, julgo procedente a denúncia para condenar o acusado DENILDO DOS SANTOS, qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no art. 129, §9º do CPB, com as repercussões da Lei nº 11.340/06. fixo a pena definitiva em 03 (três) meses de detenção.]”. Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, ROSA KARINE RIBEIRO COSTA, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça. CAMARAGIBE, 19 de setembro de 2024.

20/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Decorrido prazo de CEMANDO ABREU E LIMA em 25/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de DENILDO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

Publicado Edital/Edital (Outros) em 23/09/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

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