Ação Penal - Procedimento Sumário 0000205-97.2022.8.17.4370 - TJPE | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira

Partes do Processo

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Autor

CABO DE SANTO AGOSTINHO (SANTO INACIO) - 2 CHEFIA PLANTAO - DEPOL DA 40 CIRCUNSCRICAO - 40 CIRC.

Autor

VANESSA CARNEIRO DA SILVA

Terceiro

VALMIR CARNEIRO DA SILVA

CPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA NETO

OAB/PE 48248·CPF·Representa: Réu

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA

OAB/PE 43967·CPF·Representa: Réu

MATHEUS FELLIPE NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/PE 62444·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Autor

CABO DE SANTO AGOSTINHO (SANTO INACIO) - 2 CHEFIA PLANTAO - DEPOL DA 40 CIRCUNSCRICAO - 40 CIRC.

Autor

VANESSA CARNEIRO DA SILVA

Terceiro

VALMIR CARNEIRO DA SILVA

CPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

VANESSA CARNEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:30

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

02/12/2024, 11:06

Realizado Cálculo de Liquidação

02/12/2024, 11:05

Realizado cálculo de custas

02/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:59

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS

21/11/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de despacho

17/10/2024, 05:31

Recebidos os autos

17/10/2024, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR CARNEIRO DA SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente do Órgão Julgador, ficam as partes intimadas do inteiro teor do Acórdão ID 41480651 proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Recife, 19 de setembro de 2024 Diretoria Criminal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 3ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0000205-97.2022.8.17.4370 Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira

20/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(117)

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:30

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:20

Documentos

Outros Documentos

•13/11/2025, 09:23

Decisão\Acórdão

•19/09/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

02/12/2024, 11:06

Realizado Cálculo de Liquidação

02/12/2024, 11:05

Realizado cálculo de custas

02/12/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:59

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS

21/11/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de despacho

17/10/2024, 05:31

Recebidos os autos

17/10/2024, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR CARNEIRO DA SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente do Órgão Julgador, ficam as partes intimadas do inteiro teor do Acórdão ID 41480651 proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Recife, 19 de setembro de 2024 Diretoria Criminal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 3ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0000205-97.2022.8.17.4370 Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/06/2024, 10:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2024, 01:17

Recebidos os autos

10/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de despacho

12/04/2024, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 15:43

Recebidos os autos

12/04/2024, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2024, 14:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de VALMIR CARNEIRO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/02/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 13:23

Recebidos os autos

18/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de VALMIR CARNEIRO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

13/02/2024, 16:52

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2024, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 12:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/01/2024, 11:45

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

24/01/2024, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 11:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/01/2024, 11:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/01/2024, 11:40

Recebidos os autos

14/11/2023, 10:00

Julgado procedente o pedido

14/11/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 08:31

Juntada de Petição de razões finais

10/07/2023, 17:35

Alterada a parte

21/06/2023, 15:13

Alterado o assunto processual

21/06/2023, 15:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

09/06/2023, 11:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/06/2023, 09:32

Recebidos os autos

07/06/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:57

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/05/2023, 18:31

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

13/05/2023, 16:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023, 10:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023, 10:25

Recebidos os autos

11/05/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

10/05/2023, 14:52

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 12:40, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

10/05/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:56

Expedição de Ofício.

28/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/04/2023, 12:28

Decorrido prazo de VANESSA CARNEIRO DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 10:00, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

25/04/2023, 11:40

Decorrido prazo de VALMIR CARNEIRO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

19/04/2023, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 07:34

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

18/04/2023, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 17:57

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

12/04/2023, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:34

Expedição de Ofício.

10/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

10/04/2023, 11:02

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

10/04/2023, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 10:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023, 10:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023, 10:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:12

Recebidos os autos

10/03/2023, 15:12

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de outros (documento)

15/02/2023, 16:48

Decorrido prazo de VALMIR CARNEIRO DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 05:19

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

24/01/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 10:09

Expedição de citação.

23/01/2023, 09:43

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

23/01/2023, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 09:43

Juntada de Petição de requerimento

18/12/2022, 11:18

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

21/11/2022, 07:43

Recebida a denúncia contra VALMIR CARNEIRO DA SILVA - CPF: 035.788.804-93 (FLAGRANTEADO)

17/11/2022, 15:51

Adesão ao Juízo 100% Digital

17/11/2022, 15:51

Recebidos os autos

17/11/2022, 15:51

Conclusos para decisão

11/11/2022, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2022, 08:56

Juntada de Petição de denúncia

23/05/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 19:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2022, 08:29

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:24

Recebidos os autos

06/05/2022, 13:24

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de resposta

22/04/2022, 17:30

Juntada de Petição de diligência

16/04/2022, 13:30

Expedição de mandado.

15/04/2022, 17:15

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Finais de semana/Feriado Cemando)

15/04/2022, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2022, 17:15

Expedição de Mandado.

15/04/2022, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2022, 13:47

Recebidos os autos

15/04/2022, 13:47

Conclusos para decisão

15/04/2022, 12:45

Distribuído por sorteio

15/04/2022, 00:13

Despacho

•01/08/2024, 20:09

Despacho

•23/03/2024, 20:09

Despacho

•18/02/2024, 13:23

Manifestação do Ministério Público

•25/01/2024, 14:24

Sentença (Outras)

•14/11/2023, 10:00

Despacho

•07/06/2023, 11:57

Despacho

•11/05/2023, 11:41

Despacho

•10/03/2023, 15:12

Decisão

•17/11/2022, 15:51

Despacho

•06/05/2022, 13:24

Decisão

•15/04/2022, 13:47