Procedimento Comum Cível 0024108-95.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0024108-95.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:02

Determinado o arquivamento

28/03/2025, 08:37

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:44

Juntada de Petição de despacho

07/11/2024, 15:14

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Anna Luiza Maze Leal Apelados: Estado de Pernambuco e IAUPE – Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Relator: Des. Carlos Moraes EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO/PMPE. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. INAPTIDÃO DA CANDIDATA. INOBSERVÂNCIA, PELA DEMANDANTE, DOS ÍNDICES MÍNIMOS EXIGIDOS PELO EDITAL EM RELAÇÃO À PROVA DE CORRIDA. REALIZAÇÃO DE "SEGUNDA CHAMADA". IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. AUTORA QUE NÃO COMPROVOU NOS AUTOS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO OU AVALIAÇÃO DA PROVA. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PARA R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 85, § 11, DO CPC, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Apelação nº 0024108-95.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação nº 0024108-95.2019.8.17.2001, acima mencionada, ACORDAM os desembargadores integrantes da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos dos votos, da ementa e das eventuais notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Anna Luiza Maze Leal Apelados: Estado de Pernambuco e IAUPE – Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Relator: Des. Carlos Moraes EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO/PMPE. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. INAPTIDÃO DA CANDIDATA. INOBSERVÂNCIA, PELA DEMANDANTE, DOS ÍNDICES MÍNIMOS EXIGIDOS PELO EDITAL EM RELAÇÃO À PROVA DE CORRIDA. REALIZAÇÃO DE "SEGUNDA CHAMADA". IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. AUTORA QUE NÃO COMPROVOU NOS AUTOS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO OU AVALIAÇÃO DA PROVA. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PARA R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 85, § 11, DO CPC, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Apelação nº 0024108-95.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação nº 0024108-95.2019.8.17.2001, acima mencionada, ACORDAM os desembargadores integrantes da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos dos votos, da ementa e das eventuais notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Anna Luiza Maze Leal Apelados: Estado de Pernambuco e IAUPE – Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Relator: Des. Carlos Moraes EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO/PMPE. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. INAPTIDÃO DA CANDIDATA. INOBSERVÂNCIA, PELA DEMANDANTE, DOS ÍNDICES MÍNIMOS EXIGIDOS PELO EDITAL EM RELAÇÃO À PROVA DE CORRIDA. REALIZAÇÃO DE "SEGUNDA CHAMADA". IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. AUTORA QUE NÃO COMPROVOU NOS AUTOS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO OU AVALIAÇÃO DA PROVA. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PARA R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 85, § 11, DO CPC, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Apelação nº 0024108-95.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação nº 0024108-95.2019.8.17.2001, acima mencionada, ACORDAM os desembargadores integrantes da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos dos votos, da ementa e das eventuais notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

17/03/2023, 23:02

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

14/03/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 16:34

Documentos

DESPACHO

•28/03/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 10:33

—

Partes do Processo(63)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(76)