Embargos à Execução Fiscal 0001031-42.2012.8.17.0210 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2012

Valor da Causa

R$ 19.404,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Araripina

Partes do Processo

PUROGESSO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

ROSEANE BATISTA ARAUJO SILVA

OAB/PE 25009·CPF·Representa: Autor

NIKOLLE ARAUJO LEANDRO

OAB/PE 38715·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PUROGESSO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PUROGESSO LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 12:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/12/2025, 12:27

Declarada incompetência

01/12/2025, 17:02

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:28

Alterada a parte

18/08/2025, 16:26

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/10/2024, 15:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:07

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de PUROGESSO LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 17:02

Despacho

•27/08/2024, 11:20

10/12/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 12:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/12/2025, 12:27

Declarada incompetência

01/12/2025, 17:02

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:28

Alterada a parte

18/08/2025, 16:26

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/10/2024, 15:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL Processo n. 0001031-42.2012.8.17.0210 Comarca de Origem: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA/PE DESPACHO Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, requerida por PUROGESSO LTDA, em face da UNIÃO FEDERAL, ambos devidamente qualificados nestes autos. Observo que os autos tramitam há muitos anos. Desta feita, considerando o grande lapso temporal, determino a intimação da parte autora para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. CUMPRA-SE COM A URGÊNCIA NECESSÁRIA. Caruaru/PE, data certificada. HILDEBERTO JÚNIOR DA ROCHA SILVESTRE Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 07:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 07:23

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina. (Origem:Central de Agilização Processual de Caruaru)

28/08/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:20

Conclusos para despacho

24/08/2024, 19:34

Conclusos para o Gabinete

10/07/2024, 11:13

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual de Caruaru. (Origem:1ª Vara Cível da Comarca de Araripina)

10/07/2024, 09:25

Conclusos cancelado pelo usuário

10/07/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:47

Conclusos para o Gabinete

05/07/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de requerimento

24/01/2023, 17:12

Expedição de intimação.

16/01/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 08:36

Apensado ao processo 0001030-57.2012.8.17.0210

16/01/2023, 08:33

Juntada de documentos

27/10/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 22:37

Despacho

•05/07/2024, 10:49

Despacho

•05/07/2024, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 14:53

Decisão

•27/10/2022, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 14:53