Procedimento Comum Cível 0055966-08.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 405.000,00

Órgão julgador

Seção A da 17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2025, 19:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 11:01

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA ANDRADE MARQUES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO MALHEIROS DE ANDRADE LIMA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:28

Juntada de Petição de apelação

27/11/2025, 15:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 07:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 07:54

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 21:47

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2025, 19:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 21:47

Despacho

•16/10/2025, 14:06

02/12/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 11:01

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA ANDRADE MARQUES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO MALHEIROS DE ANDRADE LIMA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:28

Juntada de Petição de apelação

27/11/2025, 15:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 07:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 07:54

Recebidos os autos

30/10/2025, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 21:47

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

29/10/2025, 07:41

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 14:06

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 17:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 09:02

Recebidos os autos

22/09/2025, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2025, 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/09/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 20:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

04/08/2025, 13:40

Conclusos cancelado pelo usuário

04/08/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA ANDRADE MARQUES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 19:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELI INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) dos itens 7 e 7.2 do Ato Judicial de ID 138858187, conforme segue transcrito abaixo: "7. Com ou sem a réplica, intimem-se as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de conciliação, devendo lançar de logo a proposta conciliatória nos autos, por medida de economia processual. 7.1. Lançada a proposta conciliatória, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055966-08.2023.8.17.2001 AUTOR(A): RENATA DE OLIVEIRA ANDRADE MARQUES, FERNANDO MALHEIROS DE ANDRADE LIMA intime-se a parte adversa para se manifestar em outros 15 (quinze) dias. 7.2. Inexistindo ânimo de conciliar, as partes deverão esclarecer se desejam produzir prova complementar, já as especificando, em caso positivo, e a respectiva finalidade." RECIFE, 9 de setembro de 2024. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 12:44

Conclusos cancelado pelo usuário

30/08/2024, 15:09

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 10:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055966-08.2023.8.17.2001 AUTOR(A): RENATA DE OLIVEIRA ANDRADE MARQUES, FERNANDO MALHEIROS DE ANDRADE LIMA

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 15:37

Decorrido prazo de HAUT INCORPORADORA & DESIGN EIRELI em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/05/2024, 16:02

Expedição de citação (outros).

19/03/2024, 10:00

Expedição de citação (outros).

19/03/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:57

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

19/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2023, 08:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2023, 08:36

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

16/08/2023, 08:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/07/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

27/06/2023, 09:04

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

29/05/2023, 19:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/05/2023, 15:54

Conclusos para decisão

22/05/2023, 11:41

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 11:41

Sentença (Outras)

•22/09/2025, 11:10

Outros Documentos

•27/07/2023, 17:14

Despacho

•24/07/2023, 15:25

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 11:41