ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPE
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 62.578,27
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru
Partes do Processo
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU
Terceiro
AUTORIDADE COATORA: JOSE QUEIROZ DE LIMA
Terceiro
MUNICIPIO DE CARUARU
Terceiro
Advogados / Representantes
AIRES MARTINEZ DA COSTA
OAB/SP 136087·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de REAL FLEX LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 00:25
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.
24/09/2024, 10:18
AUTORIDADE COATORA: JOSE QUEIROZ DE LIMA
Terceiro
MUNICIPIO DE CARUARU
Terceiro
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DE CARUARU
Terceiro
AUTORIDADE COATORA SECRETARIA DE URBANISMO DE CARUARU
Terceiro
PRACA TEOTONIO VILELA
Terceiro
REAL FLEX LTDA
CNPJ
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU EXECUTADO(A): REAL FLEX LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 182294238, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). CARUARU, 20 de setembro de 2024. EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0018491-70.2022.8.17.2480
23/09/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
20/09/2024, 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024, 11:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024, 11:59
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
16/09/2024, 10:50
Realizado cálculo de custas
16/09/2024, 10:50
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS