Procedimento Comum Cível 0102916-41.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 254.349,10

Órgão julgador

Seção A da 18ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMPESA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 10:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:09

Conclusos para decisão

29/04/2026, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:22

Conclusos para despacho

14/05/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 13:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2025.

15/04/2025, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 14:20

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de COMPESA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 10:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:09

Conclusos para decisão

29/04/2026, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2026, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:22

Conclusos para despacho

14/05/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 13:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2025.

15/04/2025, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 08:02

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 14:39

Expedição de citação (outros).

31/01/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 11:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 5 de dezembro de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0102916-41.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO SKORPIOS

06/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 12:30

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

16/11/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 29 de outubro de 2024. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0102916-41.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO SKORPIOS

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 10:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: COMPESA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181990223, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0102916-41.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO SKORPIOS Vistos, etc. Registre-se a tramitação do processo sob o regime do Juízo 100% Digital, salvo se a parte expressamente o recusar, na forma da Portaria Conjunta nº 13/2022. Defiro o pedido de parcelamento das custas processuais requerida pela autora no Id 181458204, nos termos do art. 98, §6º do Código de Processo Civil, em 03 (três) parcelas iguais, sucessivas e mensais, devendo o pagamento ser realizado através do sistema Sicajud. O autor deverá comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 dias, bem como das demais parcelas no final de cada mês, contados da intimação deste despacho. Com a comprovação do pagamento da primeira parcela, cite-se o réu a, querendo, apresentar contestação em 15 dias, pena dos os efeitos da revelia, advertindo-se que o processo tramitará pelo Juízo 100% Digital, com a realização de citações, intimações, audiências e demais atos pela via eletrônica, por meio de telefone celular e e-mail, cujo número e endereço devem ser fornecidos em eventual contestação, ou ainda, no ato de citação, devendo ser certificado pelo meirinho. Ato contínuo, dispensa-se por ora tentativa de conciliação, aqui por entender, no caso dos autos, medida inócua neste momento, podendo as partes, a qualquer tempo, conciliarem e requererem a homologação judicial. Caso a autora deixe de recolher dentro do prazo fixado qualquer parcela, certifique a diretoria cível e voltem-me os autos conclusos. Int. Recife, 12 de setembro de 2024 Arnaldo Spera Ferreira Júnior Juiz de Direito RECIFE, 20 de setembro de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

23/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:38

Documentos

Petição (Outras)

•04/05/2026, 10:56

Despacho

•22/04/2026, 16:22

Despacho

•03/04/2025, 08:02

Outros Documentos

•25/02/2025, 16:03

Outros Documentos

•25/02/2025, 16:03

Outros Documentos

•25/02/2025, 16:03

Outros Documentos

•25/02/2025, 16:03

Outros Documentos

•25/02/2025, 16:03

Outros Documentos

•25/02/2025, 16:03

Despacho

•12/09/2024, 11:52

Outros Documentos

•06/09/2024, 14:38

Outros Documentos

•06/09/2024, 14:38

Outros Documentos

•06/09/2024, 14:38

Outros Documentos

•06/09/2024, 14:38

Outros Documentos

•06/09/2024, 14:38