Cumprimento de sentença 0001465-79.2018.8.17.2260 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Partes do Processo

EVELINE THALITA ELIAS CORREIA

CPF

Autor

FACOL

Terceiro

ASSOCIACAO VITORIENSE DE EDUCACAO, CIENCIAS E CULTURA - AVEC

CNPJ

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA GALVAO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA

OAB/PE 38528·CPF·Representa: Autor

ANA JULIA MAGALHAES BENEVIDES

OAB/PE 51629·CPF·Representa: Autor

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA

OAB/PE 26777·CPF·Representa: Réu

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS

OAB/PE 16434·CPF·Representa: Réu

MARCIO SALES DE ANDRADE

OAB/PE 16688·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNA GALVAO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA

OAB/PE 38528·CPF·Representa: Autor

ANA JULIA MAGALHAES BENEVIDES

OAB/PE 51629·CPF·Representa: Autor

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA

OAB/PE 26777·CPF·Representa: Réu

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS

OAB/PE 16434·CPF·Representa: Réu

MARCIO SALES DE ANDRADE

OAB/PE 16688·CPF·Representa: Réu

TAMIRES CRISTINA JACINTO DE LIMA

OAB/PE 46376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TAMIRES CRISTINA JACINTO DE LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de FELIPE DA COSTA LIMA MOURA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANA JULIA MAGALHAES BENEVIDES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BRUNA GALVAO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de FELIPE BORBA BRITTO PASSOS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCIO SALES DE ANDRADE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 09:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:02

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de TAMIRES CRISTINA JACINTO DE LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de FELIPE DA COSTA LIMA MOURA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANA JULIA MAGALHAES BENEVIDES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BRUNA GALVAO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de FELIPE BORBA BRITTO PASSOS em 14/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•01/09/2025, 14:09

Despacho

•05/05/2025, 14:37

15/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARCIO SALES DE ANDRADE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 09:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/09/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:02

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de EVELINE THALITA ELIAS CORREIA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:02

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 14:37

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 22:43

Decorrido prazo de MARCIO SALES DE ANDRADE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2024, 15:00

Decorrido prazo de FELIPE DA COSTA LIMA MOURA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de FELIPE BORBA BRITTO PASSOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 11:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EVELINE THALITA ELIAS CORREIA EXECUTADO(A): ASSOCIACAO VITORIENSE DE EDUCACAO, CIENCIAS E CULTURA - AVEC, AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - FACULDADE DE BELO JARDIM-FBJ (AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM – PE) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172685285, conforme segue transcrito abaixo: " XI. (...) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Processo nº 0001465-79.2018.8.17.2260 Intime-se a ré, por seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias, nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535), ADVERTINDO-A de que não havendo impugnação não serão devidos honorários advocatícios contra a Fazenda (CPC, art. 85, §" 7º) (...). BELO JARDIM, 20 de setembro de 2024. PAULA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO Diretoria Regional do Agreste

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EVELINE THALITA ELIAS CORREIA EXECUTADO(A): ASSOCIACAO VITORIENSE DE EDUCACAO, CIENCIAS E CULTURA - AVEC, AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL -(ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA – AVEC) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172685285, conforme segue transcrito abaixo: " (...)Quanto a FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA LINS – FACOL (ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA – AVEC): I. Intime(m)-se o(s) executado(s), na forma do art. 513, § 2°, do CPC/15[1] (devendo ser observado que se o requerimento de cumprimento de sentença tiver sido formulado após 1 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação deverá ser feita na pessoa do devedor, por oficial de justiça, se residir no estado de Pernambuco ou, se residir fora, por carta com AR), para que, no prazo de 15 dias, pague(m) o valor da condenação e das despesas processuais, se houver (CPC/15, art. 523), sob pena de: a. Incidência de multa de 10% e de honorários de advogado também de 10% (CPC/15, 523, § 1º); b. Inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC/15, 782, § 3º); e c. Ser efetuada a penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer o valor integral do débito (CPC/15, 523, § 1º). (...)" BELO JARDIM, 20 de setembro de 2024. PAULA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Processo nº 0001465-79.2018.8.17.2260

23/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/06/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 11:59

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

25/03/2024, 12:19

Processo Reativado

25/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

20/03/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/05/2023, 11:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/04/2023, 07:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/04/2023, 07:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/04/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 07:31

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

27/04/2023, 07:29

Juntada de Petição de decisão

25/04/2023, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2022, 12:46

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

03/08/2022, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2022, 12:32

Expedição de intimação.

13/07/2022, 17:21

Juntada de Petição de apelação

31/05/2022, 16:05

Expedição de intimação.

10/05/2022, 10:23

Expedição de intimação.

10/05/2022, 10:23

Expedição de intimação.

10/05/2022, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2022, 15:27

Conclusos para despacho

12/01/2022, 07:21

Conclusos para o Gabinete

11/01/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2021, 18:08

Expedição de intimação.

05/10/2021, 14:13

Juntada de Petição de apelação

30/09/2021, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 16:27

Expedição de intimação.

09/08/2021, 16:26

Julgado procedente o pedido

09/08/2021, 14:15

Conclusos para despacho

09/04/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 16:11

Conclusos para despacho

08/10/2020, 12:08

Juntada de Petição de outros (petição)

05/08/2020, 14:50

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 10:56

Expedição de intimação.

28/07/2020, 10:52

Expedição de intimação.

28/07/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 15:57

Conclusos para despacho

25/05/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 07:04

Expedição de intimação.

23/04/2020, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 15:05

Conclusos para despacho

30/01/2020, 10:04

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 14:30

Conclusos para despacho

08/01/2019, 12:03

Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 00:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2018, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 10:44

Juntada de Petição de diligência

09/11/2018, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2018, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2018, 06:14

Expedição de citação.

31/10/2018, 12:21

Expedição de citação.

31/10/2018, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2018, 12:20

Concedida a Medida Liminar

25/10/2018, 16:20

Conclusos para decisão

07/08/2018, 22:03

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 22:03

Despacho

•05/05/2025, 14:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 15:00

Despacho

•07/06/2024, 11:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/03/2024, 09:52

Decisão\Acórdão

•16/02/2023, 15:14

Decisão

•13/10/2022, 15:15

Sentença (Outras)

•14/03/2022, 15:27

Sentença (Outras)

•09/08/2021, 14:15

Despacho

•14/01/2021, 16:11

Despacho

•27/07/2020, 13:57

Despacho

•22/04/2020, 15:05

Despacho

•09/09/2019, 14:30

Decisão

•25/10/2018, 16:20