Procedimento Comum Cível 0067160-44.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0067160-44.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 09:25

Recebidos os autos

16/10/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: JOSEMIR DE FRANCA LUCIANO Apelado: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Juízo de Origem: Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Relator: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA:DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. EXISTÊNCIA DE PROCESSO CONEXO DISCUTINDO A LEGITIMIDADE DO DÉBITO E O CORTE EFETIVADO. PRINCIPAL FUNDAMENTO DO APELO DEMORA DE TRINTA DIAS DA RELIGAÇÃO. DEMORA NÃO OCORRIDA. A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM 28/08/2019 FOI CONSEQUÊNCIA DE RELIGAÇÃO DO ANTERIOR FEITA PELO AUTOR À REVELIA DA RÉ, OU SEJA, NÃO SE TRATA DE NOVO CORTE. ANÁLISE DA LEGITIMIDADE EM PROCESSO CONEXO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CÍVEL Apelação nº 0067160-44.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: JOSEMIR DE FRANCA LUCIANO Apelado: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Juízo de Origem: Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Relator: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA:DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. EXISTÊNCIA DE PROCESSO CONEXO DISCUTINDO A LEGITIMIDADE DO DÉBITO E O CORTE EFETIVADO. PRINCIPAL FUNDAMENTO DO APELO DEMORA DE TRINTA DIAS DA RELIGAÇÃO. DEMORA NÃO OCORRIDA. A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM 28/08/2019 FOI CONSEQUÊNCIA DE RELIGAÇÃO DO ANTERIOR FEITA PELO AUTOR À REVELIA DA RÉ, OU SEJA, NÃO SE TRATA DE NOVO CORTE. ANÁLISE DA LEGITIMIDADE EM PROCESSO CONEXO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CÍVEL Apelação nº 0067160-44.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator, da ementa e das notas taquigráficas em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

23/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2021, 07:55

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

12/03/2021, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2020, 18:01

Expedição de intimação.

30/11/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 15:49

Juntada de Petição de apelação

27/11/2020, 19:26

Expedição de intimação.

27/10/2020, 18:13

Julgado improcedente o pedido

26/10/2020, 23:15

Conclusos para julgamento

04/06/2020, 14:44

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 11:49

DECISÃO

•17/10/2023, 16:14

—

Partes do Processo(101)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(42)