Procedimento Comum Cível 0000511-90.2000.8.17.0990 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000511-90.2000.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDA, CONIPA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, SERGIO DINIZ DE GODOY MENDONCA, FRANCISCO JOSE DE GODOY E VASCONCELOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE OLINDA RECORRIDO(A): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CINELANDIA, ADECON-PE ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo G Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000511-90.2000.8.17.0990

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDA, CONIPA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, SERGIO DINIZ DE GODOY MENDONCA, FRANCISCO JOSE DE GODOY E VASCONCELOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE OLINDA RECORRIDO(A): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CINELANDIA, ADECON-PE ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo G Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000511-90.2000.8.17.0990

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Embargos Declaratórios na Remessa Necessária/Apelação Cível nº 0000511-90.2000.8.17.0990 Embargante(s): Município de Olinda Embargado(s): Condomínio do Edifício Cinelândia Relator: Des. José Ivo de Paula Guimarães EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIREITO CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS E DESASTRES. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. DESOCUPAÇ

18/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de SERGIO DINIZ DE GODOY MENDONCA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE GODOY E VASCONCELOS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:57

Decorrido prazo de CONIPA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:57

Decorrido prazo de ADECON-PE ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:57

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Cinelandia em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/05/2023, 08:39

Documentos

DESPACHO

•17/05/2023, 19:44

OUTROS (DOCUMENTO)

•17/05/2023, 10:29

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Decorrido prazo de SERGIO DINIZ DE GODOY MENDONCA em 20/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE GODOY E VASCONCELOS em 20/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONIPA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADECON-PE ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR em 20/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de Condomínio do Edifício Cinelandia em 20/06/2023 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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