Tutela Antecipada Antecedente 0014367-79.2024.8.17.8201 - TJPE

Tutela Antecipada Antecedente 0014367-79.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 16/10/2024

19/12/2024, 18:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de LINDEMBERG DE CARVALHO BARBOSA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 10:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LINDEMBERG DE CARVALHO BARBOSA JUNIOR REQUERIDO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172732966 - Sentença (Outras), conforme segue transcrito abaixo: " Decido. Inicialmente, verifico o pedido de justiça gratuita e, por não visualizar elementos aptos a afastar a alegação de hipossuficiência alegada, assiste razão a parte requerente, e por isso, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0014367-79.2024.8.17.8201 DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça feito pela autora. Outrossim, homologo a desistência e extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Deixo de condenar em honorários tendo em vista a não triangularização Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, com as devidas de praxe. Recife, 6 de junho de 2024 Milena Flores Ferraz Cintra Juiz(a) de Direito" RECIFE, 20 de setembro de 2024. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LINDEMBERG DE CARVALHO BARBOSA JUNIOR REQUERIDO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172732966 - Sentença (Outras), conforme segue transcrito abaixo: " Decido. Inicialmente, verifico o pedido de justiça gratuita e, por não visualizar elementos aptos a afastar a alegação de hipossuficiência alegada, assiste razão a parte requerente, e por isso, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0014367-79.2024.8.17.8201 DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça feito pela autora. Outrossim, homologo a desistência e extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Deixo de condenar em honorários tendo em vista a não triangularização Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, com as devidas de praxe. Recife, 6 de junho de 2024 Milena Flores Ferraz Cintra Juiz(a) de Direito" RECIFE, 20 de setembro de 2024. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

23/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:58

Alterada a parte

20/09/2024, 14:55

Extinto o processo por desistência

06/06/2024, 16:36

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2024, 16:36

DECISÃO

•11/04/2024, 12:38

—

Partes do Processo(154)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/10/2024

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LINDEMBERG DE CARVALHO BARBOSA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Alterada a parte

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(24)