Embargos à Execução Fiscal 0068580-13.1995.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/1995

Valor da Causa

R$ 94.599,37

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO

OAB/PE 12302·CPF·Representa: Autor

ANA VIRGINIA RIO LIMA CARNEIRO

OAB/PE 12304·CPF·Representa: Autor

DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO

OAB/PE 18500·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

WWW.SEFAZ.PE.GOV.BR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM PETROLINA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO/CARUARU

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 21:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2024, 21:35

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 13:36

Expedição de mandado (outros).

23/10/2024, 15:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/10/2024, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 15:08

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/10/2024, 15:06

Realizado cálculo de custas

04/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 16:43

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/09/2024, 14:45

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 21:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2024, 21:35

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

DESPACHO

•16/08/2024, 11:15

SENTENÇA

•25/05/2023, 13:52

05/11/2024, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 13:36

Expedição de mandado (outros).

23/10/2024, 15:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/10/2024, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 15:08

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/10/2024, 15:06

Realizado cálculo de custas

04/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 16:43

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/09/2024, 14:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA EMBARGADO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178996191, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO A executada requereu na petição de ID- 155286844 a desistência dos embargos à execução fiscal. Compulsando os autos, nota-se que o presente feito, já foi julgado em 18 de outubro de 2012 (ID- 103063154), restando a certidão do trânsito em julgado. Assim sendo, deixo de apreciar a petição de ID- 155286844, determinando que seja certificado o trânsito em julgado da sentença, com o arquivamento dos autos e a baixa na distribuição. Recife, 15 de agosto de 2024. Juiz de Direito " RECIFE, 20 de setembro de 2024. ANA GISELLE ALMEIDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0068580-13.1995.8.17.0001

23/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:19

Transitado em Julgado em 07/12/2023

20/09/2024, 16:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/09/2024, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 11:01

Conclusos para o Gabinete

08/07/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2023, 13:50

Expedição de intimação (outros).

19/10/2023, 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos

25/05/2023, 13:52

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:22

Conclusos para o Gabinete

17/05/2023, 08:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:44

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:06

Expedição de intimação.

27/07/2022, 14:02

Apensado ao processo 0032589-10.1994.8.17.0001

03/05/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 10:49

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:02

Juntada de documentos

11/04/2022, 15:02

Expedição de Certidão de migração.

11/04/2022, 14:59

DESPACHO

•18/11/2022, 09:44

DESPACHO

•12/04/2022, 10:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•11/04/2022, 15:02

OUTROS (DOCUMENTO)

•11/04/2022, 15:02

OUTROS (DOCUMENTO)

•11/04/2022, 15:02