Procedimento Comum Cível 0069141-35.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0069141-35.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 26/02/2025

09/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2024, 10:59

Alterada a parte

12/12/2024, 10:58

Decorrido prazo de MARCOS DE FREITAS PONTES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO AOCP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175019892, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0069141-35.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCOS DE FREITAS PONTES Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RITO COMUM COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MARCOS DE FREITAS PONTES em desfavor do ESTADO DE PERNAMBUCO, ambos qualificados, objetivando o reconhecimento da aprovação do autor no teste físico, assegurando a participação em todas as etapas e sua nomeação e posse, no concurso para Soldado da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), mediante uma das vagas reservadas aos candidatos PCD`s. Juntou documentos. Em petição Id. 174931885, a parte autora requer a desistência da presente ação. É a suma. DECIDO. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pelo Autor, para que produza seus efeitos, e, em consequência, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art.485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Recife, 05 de julho de 2024. Eliane Ferraz G. Novaes Juíza de Direito" RECIFE, 20 de setembro de 2024. RAFAEL SILVA MACHADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

23/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024, 17:10

Extinto o processo por desistência

05/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 11:26

Documentos

Sentença (Outras)

•05/07/2024, 12:05

Outros Documentos

•04/07/2024, 11:26

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Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/02/2025

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/02/2025 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Decorrido prazo de MARCOS DE FREITAS PONTES em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio