Procedimento Comum Cível 0021685-31.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do perito

13/05/2026, 19:07

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:27

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 12:37

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2026, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:51

Todas as movimentações(301)

Juntada de Petição de manifestação do perito

13/05/2026, 19:07

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:10

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:27

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 12:37

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2026, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:51

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/03/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:21

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 18:30

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de manifestação do perito

19/02/2026, 20:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação do perito

16/12/2025, 10:10

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:04

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2025, 11:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 11:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 06:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do perito

17/11/2025, 20:29

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:24

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/11/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação do perito

24/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:22

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 14:23

Outras Decisões

21/10/2025, 14:23

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 07:19

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 13:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:46

Alterada a parte

06/10/2025, 13:43

Outras Decisões

01/10/2025, 15:03

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:58

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 17:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/07/2025.

14/07/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 16:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:48

Alterada a parte

10/07/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:35

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2025, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 09:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

10/11/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: DANIELE SOUSA DA SILVA, SANDRO LUIS DE OLIVEIRA LINS, ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JESUS JOSE DA SILVA FILHO, MARIA NILSE DA SILVA, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS, ESPACO CULINARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 6 de novembro de 2024. LAINE HANNA REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021685-31.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 22:07

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 14:22

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

06/11/2024, 10:42

Realizado cálculo de custas

06/11/2024, 10:41

Juntada de Documento da Contadoria

06/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:46

Decorrido prazo de ESPACO CULINARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:46

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:46

Decorrido prazo de MARIA NILSE DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:46

Decorrido prazo de JESUS JOSE DA SILVA FILHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:46

Decorrido prazo de ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:46

Decorrido prazo de DANIELE SOUSA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

05/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do perito

31/10/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DANIELE SOUSA DA SILVA, SANDRO LUIS DE OLIVEIRA LINS, ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JESUS JOSE DA SILVA FILHO, MARIA NILSE DA SILVA, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS, ESPACO CULINARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186302087, conforme segue transcrito abaixo: " Custas parceladas referentes à reconvenção, conforme noticiado ao ID 186298797, devendo constar como sacados os réus reconvintes, pelo que se remeta à contadoria para devida correção. " RECIFE, 29 de outubro de 2024. THALLES SIZENANDO AZEVEDO DIAS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021685-31.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

29/10/2024, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:45

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 10:11

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/10/2024, 08:31

Realizado cálculo de custas

24/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 21:14

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/10/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:27

Publicado Despacho em 11/10/2024.

14/10/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: DANIELE SOUSA DA SILVA, SANDRO LUIS DE OLIVEIRA LINS, ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JESUS JOSE DA SILVA FILHO, MARIA NILSE DA SILVA, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS, ESPACO CULINARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DESPACHO Despacho em 08.07.24 mandou dar vistas ao perito, se quesitos e honorários no processo Resta o pagamento das custas da reconvenção, e réus pedem em 12.07.24 que seja feito em seis vezes, o que foi deferido em 23.07.24. Food e Mart afirma que não há mais prazo para pagamento das custas da reconvenção, mas requerido assevera que teve agravo em seu favor do eg. TJPE. Pague então o réu tais custas e se dê vistas ao perito. Se durante a perícia as seis parcelas não forem pagas pelo réu, a reconvenção deixará de ser conhecida, conforme art 290 do CPC. Intimem-se. RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito R Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0021685-31.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:12

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de ESPACO CULINARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:33

Decorrido prazo de JESUS JOSE DA SILVA FILHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:33

Decorrido prazo de ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:31

Decorrido prazo de MARIA NILSE DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:31

Decorrido prazo de SANDRO LUIS DE OLIVEIRA LINS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:31

Decorrido prazo de DANIELE SOUSA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:31

Decorrido prazo de MARIANA LUNA DE CASTRO BARROS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de JESUS JOSE DA SILVA FILHO em 01/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:34

Decorrido prazo de ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:34

Publicado Decisão em 25/07/2024.

09/08/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

09/08/2024, 20:14

Decorrido prazo de ESPACO CULINARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 07:33

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 07:33

Decorrido prazo de MARIA NILSE DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 07:33

Decorrido prazo de SANDRO LUIS DE OLIVEIRA LINS em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 07:33

Decorrido prazo de DANIELE SOUSA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

09/08/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:44

Conclusos para o Gabinete

02/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 11:44

Publicado Despacho em 10/07/2024.

27/07/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

27/07/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de MARIANA LUNA DE CASTRO BARROS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: DANIELE SOUSA DA SILVA, SANDRO LUIS DE OLIVEIRA LINS, ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JESUS JOSE DA SILVA FILHO, MARIA NILSE DA SILVA, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS, ESPACO CULINARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DE Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0021685-31.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: DANIELE SOUSA DA SILVA, SANDRO LUIS DE OLIVEIRA LINS, ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JESUS JOSE DA SILVA FILHO, MARIA NILSE DA SILVA, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS, ESPACO CULINARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DE Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0021685-31.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 17:02

Outras Decisões

23/07/2024, 17:02

Conclusos para decisão

22/07/2024, 18:23

Conclusos para o Gabinete

17/07/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: DANIELE SOUSA DA SILVA, SANDRO LUIS DE OLIVEIRA LINS, ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JESUS JOSE DA SILVA FILHO, MARIA NILSE DA SILVA, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS, ESPACO CULINARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DE Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0021685-31.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: DANIELE SOUSA DA SILVA, SANDRO LUIS DE OLIVEIRA LINS, ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JESUS JOSE DA SILVA FILHO, MARIA NILSE DA SILVA, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS, ESPACO CULINARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DE Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0021685-31.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP

09/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:51

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:50

Conclusos para o Gabinete

03/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação do perito

25/06/2024, 12:18

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: DANIELE SOUSA DA SILVA, SANDRO LUIS DE OLIVEIRA LINS, ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JESUS JOSE DA SILVA FILHO, MARIA NILSE DA SILVA, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS, ESPACO CULINARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DE Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0021685-31.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: DANIELE SOUSA DA SILVA, SANDRO LUIS DE OLIVEIRA LINS, ESPACO GOURMET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JESUS JOSE DA SILVA FILHO, MARIA NILSE DA SILVA, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA LINS, ESPACO CULINARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP DE Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0021685-31.2020.8.17.2001 AUTOR(A): FOOD & MART GESTAO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2024, 16:39

Outras Decisões

17/06/2024, 16:39

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:37

Conclusos para o Gabinete

29/05/2024, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

30/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2024, 20:22

Expedição de .

26/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de manifestação do perito

17/10/2023, 10:43

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/02/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/11/2022, 22:13

Expedição de intimação.

04/11/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2022, 14:39

Conclusos para despacho

11/10/2022, 08:47

Conclusos para o Gabinete

30/09/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 06:04

Outras Decisões

08/09/2022, 01:46

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:17

Expedição de .

31/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:04

Expedição de intimação.

17/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 12:11

Outras Decisões

10/06/2022, 14:53

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:38

Conclusos para o Gabinete

03/06/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição em pdf

01/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:54

Expedição de intimação.

29/03/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2022, 06:45

Conclusos para despacho

02/12/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição em pdf

24/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição em pdf

24/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição em pdf

24/09/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 18:37

Expedição de intimação.

22/09/2021, 16:02

Dados do processo retificados

22/09/2021, 15:53

Processo enviado para retificação de dados

22/09/2021, 15:49

Outras Decisões

08/09/2021, 18:25

Conclusos para despacho

02/09/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 15:17

Juntada de Petição de outros (petição)

24/08/2021, 11:29

Expedição de intimação.

26/07/2021, 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 14:06

Conclusos para decisão

07/05/2021, 17:51

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2021, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2021, 20:34

Expedição de intimação.

05/04/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 02:56

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 16:27

Juntada de Petição de resposta

13/03/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 18:36

Expedição de intimação.

12/02/2021, 14:56

Dados do processo retificados

12/02/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 14:53

Processo enviado para retificação de dados

12/02/2021, 14:49

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 22:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 23:06

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 16:11

Expedição de intimação.

16/12/2020, 15:59

Outras Decisões

16/11/2020, 08:36

Conclusos para decisão

11/11/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 23:08

Expedição de intimação.

13/10/2020, 21:52

Dados do processo retificados

13/10/2020, 21:48

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 21:45

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 21:39

Processo enviado para retificação de dados

13/10/2020, 21:34

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 07:12

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 07:09

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 07:05

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 07:02

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 06:59

Juntada de Petição de contestação

23/09/2020, 20:20

Juntada de Petição de contestação

23/09/2020, 20:18

Juntada de Petição de certidão

23/09/2020, 13:23

Juntada de Petição de certidão

01/09/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 19:22

Expedição de citação.

13/05/2020, 18:20

Expedição de citação.

13/05/2020, 18:20

Expedição de citação.

13/05/2020, 18:20

Expedição de citação.

13/05/2020, 18:20

Expedição de citação.

13/05/2020, 18:20

Expedição de citação.

13/05/2020, 18:20

Expedição de citação.

13/05/2020, 18:20

Expedição de intimação.

13/05/2020, 18:20

Decisão Requisita Informações

13/05/2020, 07:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/05/2020, 09:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 8ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 33ª Vara Cível da Capital

12/05/2020, 09:17

Conclusos para decisão

12/05/2020, 09:17

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 09:16

Expedição de intimação.

12/05/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 15:25

Conclusos para decisão

06/05/2020, 18:48

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 18:48

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 12:37

Despacho

•31/03/2026, 13:51

Outros Documentos

•25/03/2026, 18:21

Despacho

•27/02/2026, 18:30

Despacho

•27/02/2026, 18:30

Despacho

•21/11/2025, 06:11

Decisão

•21/10/2025, 14:23

Decisão

•21/10/2025, 14:23

Decisão

•01/10/2025, 15:03

Decisão

•03/07/2025, 15:45

Despacho

•04/05/2025, 17:19

Despacho

•24/10/2024, 17:45

Despacho

•09/10/2024, 14:12

Despacho

•09/10/2024, 14:12

Decisão

•23/07/2024, 17:02

Todos os documentos(32)

Despacho

•22/04/2026, 12:37

Despacho

•31/03/2026, 13:51

Outros Documentos

•25/03/2026, 18:21

Despacho

•27/02/2026, 18:30

Despacho

•27/02/2026, 18:30

Despacho

•21/11/2025, 06:11

Decisão

•21/10/2025, 14:23

Decisão

•21/10/2025, 14:23

Decisão

•01/10/2025, 15:03

Decisão

•03/07/2025, 15:45

Despacho

•04/05/2025, 17:19

Despacho

•24/10/2024, 17:45

Despacho

•09/10/2024, 14:12

Despacho

•09/10/2024, 14:12

Decisão

•23/07/2024, 17:02

Decisão

•23/07/2024, 17:02

Despacho

•08/07/2024, 14:51

Despacho

•08/07/2024, 14:51

Decisão

•17/06/2024, 16:39

Decisão

•17/06/2024, 16:39

Petição (Outras)

•26/03/2024, 20:22

Outros Documentos

•26/03/2024, 20:22

Despacho

•11/10/2022, 14:39

Decisão

•08/09/2022, 01:46

Decisão

•10/06/2022, 14:53

Despacho

•03/01/2022, 06:45

Decisão

•08/09/2021, 18:25

Decisão

•21/05/2021, 17:30

Decisão

•30/03/2021, 02:56

Decisão

•16/11/2020, 08:36

Decisão

•13/05/2020, 07:53

Despacho

•07/05/2020, 15:25