Procedimento Comum Cível 0047834-35.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0047834-35.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 02:59

Transitado em Julgado em 06/11/2024

30/03/2026, 02:58

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de MOACIR FRAGOSO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

24/09/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0047834-35.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MOACIR FRAGOSO DE OLIVEIRA ESPÓLIO: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174157056, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos, etc... Diante da morte do autor e por se tratar de direito intransmissível, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IX, do CPC. Proceda-se ao desbloqueio dos valores bloqueados no SISBAJUD (Protocolo nº.20240002985504). Sem custas e sem honorários. P. R. I. RECIFE, 20 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 21 de setembro de 2024. JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

23/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/09/2024, 21:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/09/2024, 21:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/09/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:37

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

20/06/2024, 18:58

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

11/04/2024, 17:39

Documentos

Sentença (Outras)

•20/06/2024, 18:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/04/2024, 17:39

—

Partes do Processo(51)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de MOACIR FRAGOSO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Juntada de Outros documentos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

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