Execução de Título Extrajudicial 0032859-90.2022.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0032859-90.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:01

Transitado em Julgado em

18/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de AUREA MARIA MEDEIROS SPACCA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 16:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AUREA MARIA MEDEIROS SPACCA EXECUTADO(A): ABSOLUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ROBSON TAVARES JACCOUD, TATIANA OUVERNEI DUTRA BLAUDT, NILZA TAVARES JACCOUD, SIDNEY JACCOUD SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831680 Processo nº 0032859-90.2022.8.17.8201 Vistos, etc., I – Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AUREA MARIA MEDEIROS SPACCA (ID nº166512002), afirmando que “não houve intimação dos advogados da autora, e, tampouco, intimação pessoal da autora para impulsionar o feito”, reputando-se indevida a Certidão de decurso de prazo e, consequentemente, a Sentença que declarou a extinção do processo. Diante disso, requer o provimento dos Embargos, para tornar sem efeito a Sentença proferida e se prosseguir o processo, com a citação dos executados. É o que importa destacar como esboço da lide. DECIDO; II - Compulsando os autos, verifico tempestiva a oposição dos embargos declaratórios, pelo que passo a apreciá-los, e entendo que não merecem acolhida, pois devidamente certificada a inércia da exequente (ID nº164664768), dando-se ensejo à extinção do processo, conforme advertência contida no Despacho de ID nº151603274, em virtude da sua inércia. Diante disso, rejeito os aclaratórios opostos e mantenho a Sentença na forma como proferida nos presentes autos - ID nº166091042 - Sentença (Outras). É a posição a ser seguida, sem prejuízo de ser revista ou revistada; III - Posto isso, rejeito os Embargos de Declaração opostos por AUREA MARIA MEDEIROS SPACCA, por inexistirem obscuridade, contradição, omissão ou erro material; IV – P. R. I., reabrindo-se o prazo recursal, considerando a interrupção do prazo prevista no art.50, da Lei nº9.099/95 E CUMPRA-SE, sob as cautelas legais de praxe; Recife, 08 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) MARCOS ANTÔNIO NERY DE AZEVEDO Juiz de Direito

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 07:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/08/2024, 20:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2024, 09:52

Decorrido prazo de AUREA MARIA MEDEIROS SPACCA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:29

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2024, 12:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/04/2024, 17:13

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2024, 09:52

SENTENÇA

•03/04/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AUREA MARIA MEDEIROS SPACCA EXECUTADO(A): ABSOLUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ROBSON TAVARES JACCOUD, TATIANA OUVERNEI DUTRA BLAUDT, NILZA TAVARES JACCOUD, SIDNEY JACCOUD SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831680 Processo nº 0032859-90.2022.8.17.8201 Vistos, etc., I – Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AUREA MARIA MEDEIROS SPACCA (ID nº166512002), afirmando que “não houve intimação dos advogados da autora, e, tampouco, intimação pessoal da autora para impulsionar o feito”, reputando-se indevida a Certidão de decurso de prazo e, consequentemente, a Sentença que declarou a extinção do processo. Diante disso, requer o provimento dos Embargos, para tornar sem efeito a Sentença proferida e se prosseguir o processo, com a citação dos executados. É o que importa destacar como esboço da lide. DECIDO; II - Compulsando os autos, verifico tempestiva a oposição dos embargos declaratórios, pelo que passo a apreciá-los, e entendo que não merecem acolhida, pois devidamente certificada a inércia da exequente (ID nº164664768), dando-se ensejo à extinção do processo, conforme advertência contida no Despacho de ID nº151603274, em virtude da sua inércia. Diante disso, rejeito os aclaratórios opostos e mantenho a Sentença na forma como proferida nos presentes autos - ID nº166091042 - Sentença (Outras). É a posição a ser seguida, sem prejuízo de ser revista ou revistada; III - Posto isso, rejeito os Embargos de Declaração opostos por AUREA MARIA MEDEIROS SPACCA, por inexistirem obscuridade, contradição, omissão ou erro material; IV – P. R. I., reabrindo-se o prazo recursal, considerando a interrupção do prazo prevista no art.50, da Lei nº9.099/95 E CUMPRA-SE, sob as cautelas legais de praxe; Recife, 08 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) MARCOS ANTÔNIO NERY DE AZEVEDO Juiz de Direito

24/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em

Decorrido prazo de AUREA MARIA MEDEIROS SPACCA em 09/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de AUREA MARIA MEDEIROS SPACCA em 29/04/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(49)