Procedimento Comum Cível 0099621-93.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0099621-93.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 17:30

Transitado em Julgado em 19/11/2024

29/01/2025, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON DE LIMA MEDEIROS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 16:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor DA SENTENÇA de ID 182447734, conforme segue transcrito abaixo: " [Sentença, em parte:DispositivoPelo exposto, homologo o pedido do(a) autor(a) de desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do novo Código de Processo Civil.Fica a parte autora isenta de taxa judiciária e custas processuais, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei n° 8.213/1991 e do art. 23, VI, da Lei Estadual n° 17.116/2020, bem como do pagamento de honorários advocatícios, destes com fulcro no primeiro dispositivo legal.P.R.I.Ciência ao Ministério Público.Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.Recife, 17 de setembro de 2024.Maria Segunda Gomes de Lima Juíza de Direito] " RECIFE, 23 de setembro de 2024. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0099621-93.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GISELE BARBOSA SILVA

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 07:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 07:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/09/2024, 07:45

Extinto o processo por desistência

17/09/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/09/2024, 09:39

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2024, 13:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/11/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Decorrido prazo de ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON DE LIMA MEDEIROS em 16/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

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