Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001442-29.2013.8.17.0670 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001442-29.2013.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:40

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de MANOEL XAVIER DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:05

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.

22/10/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:33

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:11

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL XAVIER DOS SANTOS EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE GRAVATA ATO ORDINATÓRIO - PARTE REQUERENTE/EXEQUENTE Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve o pagamento do débito pelo Executado, requerendo o que entender de direito. GRAVATÁ, 23 de setembro de 2024. RAPHAELA BRANDAO DO REGO BARROS Diretoria Cível Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0001442-29.2013.8.17.0670

24/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 13:33

Decisão

•22/10/2025, 13:33

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL XAVIER DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

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