Apelação / Remessa Necessária 0002685-40.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

DUCINEIDE SIQUEIRA DE LIMA

CPF

Reu

EMANUEL SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE RICARDO LUCIANO

CPF

Reu

ROSEMARY RIBEIRO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO

OAB/PE 46729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

DUCINEIDE SIQUEIRA DE LIMA

CPF

Reu

EMANUEL SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE RICARDO LUCIANO

CPF

Reu

ROSEMARY RIBEIRO DE MELO

CPF

Reu

JOSE IBSON MENDES

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:04

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/10/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 15:11

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2025.

09/10/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 13:00

Expedição de intimação (outros).

07/10/2025, 13:00

Dados do processo retificados

07/10/2025, 12:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/10/2025, 12:59

Alterada a parte

07/10/2025, 12:59

Processo enviado para retificação de dados

07/10/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 22:35

Todas as movimentações(20)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:04

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 22:35

Outros Documentos

•23/12/2024, 13:32

12/10/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 15:11

Publicado Intimação (Outros) em 09/10/2025.

09/10/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2025, 13:00

Expedição de intimação (outros).

07/10/2025, 13:00

Dados do processo retificados

07/10/2025, 12:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/10/2025, 12:59

Alterada a parte

07/10/2025, 12:59

Processo enviado para retificação de dados

07/10/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 22:35

Conclusos para despacho

27/05/2025, 18:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/05/2025, 14:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal

09/04/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 13:37

Parecer (Outros)

•23/12/2024, 13:32

Sentença (Outras)

•06/09/2024, 11:35

Despacho

•23/10/2023, 09:52

Outros Documentos

•18/09/2023, 10:40

Outros Documentos

•18/09/2023, 10:40

Despacho

•13/03/2023, 15:52

Despacho

•16/01/2023, 13:28