Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000005-98.2024.8.17.5250 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Toritama

Partes do Processo

129 DELEGACIA DE CIRCUNSCRICAO DE TORITAMA/PE

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TORITAMA

Autor

TORITAMA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 129 CIRCUNSCRICAO - DP 129 CIRC

Autor

ALESSANDRO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF

Reu

MARIA REGINA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 12:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2026, 14:44

Recebidos os autos

27/04/2026, 09:11

Extinta a Punibilidade por morte do agente

27/04/2026, 09:11

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/04/2026, 14:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 09:55

Expedição de citação (outros).

09/02/2026, 13:43

Mandado enviado para a cemando: (Carpina Varas Cemando)

09/02/2026, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2026, 13:43

Todas as movimentações(92)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 12:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2026, 14:44

Recebidos os autos

27/04/2026, 09:11

Extinta a Punibilidade por morte do agente

Documentos

Sentença (Outras)

•27/04/2026, 09:11

Despacho

•07/01/2026, 09:44

27/04/2026, 09:11

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/04/2026, 14:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 09:55

Expedição de citação (outros).

09/02/2026, 13:43

Mandado enviado para a cemando: (Carpina Varas Cemando)

09/02/2026, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2026, 13:43

Evoluída a classe de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

20/01/2026, 16:31

Recebidos os autos

07/01/2026, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:44

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Toritama em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de GREYCE LOPES MARTINS SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de diligência

25/10/2025, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2025, 13:19

Decorrido prazo de GREYCE LOPES MARTINS SILVA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/10/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 10:43

Expedição de mandado (outros).

08/10/2025, 10:36

Mandado enviado para a cemando: (Toritama Vara Única Cemando)

08/10/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 10:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/10/2025, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2025, 10:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/10/2025, 10:07

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

08/10/2025, 09:54

Alterado o assunto processual

08/10/2025, 09:52

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/10/2025, 17:56

Alterada a parte

07/10/2025, 17:47

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:53

Expedição de citação (outros).

09/06/2025, 08:44

Mandado enviado para a cemando: (Toritama Vara Única Cemando)

09/06/2025, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 08:44

Recebidos os autos

04/06/2025, 12:25

Recebida a denúncia contra ALESSANDRO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 144.048.254-39 (FLAGRANTEADO(A))

04/06/2025, 12:25

Conclusos para decisão

06/01/2025, 14:17

Juntada de Petição de denúncia (outras)

30/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Toritama em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/10/2024, 10:01

Decorrido prazo de MARIA REGINA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/10/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:38

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:38

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 15:38

Decorrido prazo de GREYCE LOPES MARTINS SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 23:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Toritama Processo nº 0000005-98.2024.8.17.5250 AUTORIDADE: TORITAMA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 129ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 129ª CIRC, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TORITAMA FLAGRANTEADO(A): ALESSANDRO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADVOGADA VÍTIMA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Toritama, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182701971, conforme segue transcrito abaixo: " [Designo audiência de ratificação para o dia 29.10.2024, às 09:30 horas, a ser realizada neste Fórum. Intime-se a vítima. Ciência do Ministério Público. No mais, considerando o disposto no art. 27 da Lei n°11.340/06, que prevê a assistência qualificada da vítima em situação de violência doméstica e familiar, nomeio e habilito a Dra. Greyce Lopes Martins Silva (OAB/PE 54.907) da Diretoria da Mulher do Município, para atuar no presente feito. Cadastre-se e intime-se. Toritama, 19 de setembro de 2024. Marcos José de Oliveira Juiz de Direito] " TORITAMA, 23 de setembro de 2024. KIMMI DUARTE DE MELLO VIEIRA SOUZA Diretoria Regional do Agreste

24/09/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

23/09/2024, 10:11

Mandado enviado para a cemando: (Toritama Vara Única Cemando)

23/09/2024, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 10:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/09/2024, 10:10

Alterada a parte

23/09/2024, 10:00

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Toritama.

23/09/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:57

Recebidos os autos

19/09/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 21:40

Conclusos para despacho

03/08/2024, 17:43

Recebidos os autos

29/03/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:17

Juntada de certidão\certidão de antecedentes penais

04/03/2024, 11:39

Alterada a parte

04/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de parecer (outros)

13/02/2024, 16:24

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

22/01/2024, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/01/2024, 21:57

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:17

Decisão

•04/06/2025, 12:25

Despacho

•03/10/2024, 16:38

Despacho

•19/09/2024, 21:40

Despacho

•29/03/2024, 14:09