Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0022891-17.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0022891-17.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:05

Publicado Sentença (Outras) em 22/04/2025.

22/04/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/04/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2025, 19:19

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2025, 19:19

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:18

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DESPACHO Fale a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo legal. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0022891-17.2019.8.17.2001 PP Intime-se. Recife, 23 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito

24/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença (Outras)

•15/04/2025, 19:19

Sentença (Outras)

•15/04/2025, 19:19

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2025

Decorrido prazo de MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 08/05/2025 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP em 16/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Todas as movimentações(66)