Execução Fiscal 0000802-98.2014.8.17.0570 - TJPE | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2014

Valor da Causa

R$ 429.301,62

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Escada

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Escada

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLAUSTTERMAN WALLACE WEVERTON DOS SANTOS LIMA

OAB/PE 40653·CPF·Representa: Réu

RAFAELA MARIA DA ROCHA SANTOS

OAB/PE 40669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA - EPP em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA - EPP em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 22:41

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2025, 22:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 22:41

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2025, 22:41

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 20:14

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA ROCHA SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:08

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA - EPP em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA - EPP em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 10/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•05/02/2025, 22:41

Sentença (Outras)

•05/02/2025, 22:41

11/03/2025, 04:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 22:41

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2025, 22:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 22:41

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2025, 22:41

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 20:14

Decorrido prazo de RAFAELA MARIA DA ROCHA SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de KLAUSTTERMAN WALLACE WEVERTON DOS SANTOS LIMA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:08

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 23:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA - EPP INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Escada, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 175979389, conforme transcrito abaixo: "Intime(m)-se as partes da validação da migração do processo, em epígrafe, originalmente tramitado fisicamente e de todos os seus atos anteriores, ficando as partes cientes que esta intimação NÃO renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados no processo físico ou por publicação no DJE. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para bloqueio de ativos. Escada, data do sistema. IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA JUÍZA SUBSTITUTA" ESCADA, 23 de setembro de 2024. ANA CAROLINA SILVA BENEVIDES LIMA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Escada Processo nº 0000802-98.2014.8.17.0570

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 11:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/09/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 21:29

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:48

Conclusos para o Gabinete

16/07/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2023, 16:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2023, 16:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 23:39

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:45

Conclusos para o Gabinete

07/07/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 14:23

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:51

Juntada de documentos

20/10/2022, 08:48

Expedição de Certidão de migração.

20/10/2022, 08:40

Despacho

•22/10/2024, 20:14

Despacho

•16/07/2024, 21:29

Despacho

•25/07/2023, 23:39

Despacho

•03/01/2023, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 08:48