Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.
31/03/2026, 13:55
Realizado cálculo de custas
31/03/2026, 13:55
Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS
20/03/2026, 14:49
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 14:48
Juntada de Outros documentos
20/03/2026, 14:47
Documentos
Decisão\Acórdão
•11/02/2026, 14:16
Despacho
•21/01/2026, 18:22
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 10:02
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 23:07
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 23:07
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 22:52
Expedição de Ofício.
06/04/2026, 22:51
Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.
31/03/2026, 13:55
Realizado cálculo de custas
31/03/2026, 13:55
Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS
20/03/2026, 14:49
Expedição de Certidão.
20/03/2026, 14:48
Juntada de Outros documentos
20/03/2026, 14:47
Juntada de Petição de decisão
09/03/2026, 07:57
Recebidos os autos
09/03/2026, 07:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2025, 11:12
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 11:10
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 11:10
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
12/12/2025, 11:23
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/12/2025, 20:29
Recebidos os autos
26/11/2025, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2025, 14:50
Conclusos para despacho
17/09/2025, 14:56
Juntada de Petição de razões
17/09/2025, 13:08
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/08/2025, 13:27
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 13:25
Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA PINHEIRO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:23
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025, 11:55
Juntada de Petição de diligência
14/06/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025, 11:20
Expedição de mandado (outros).
27/05/2025, 08:59
Mandado enviado para a cemando: (Exu Vara Única Cemando)
27/05/2025, 08:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025, 08:59
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 08:43
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 08:43
Recebidos os autos
19/05/2025, 08:55
Outras Decisões
19/05/2025, 08:55
Conclusos para decisão
15/05/2025, 10:46
Juntada de Petição de petição (outras)
23/04/2025, 15:30
Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA PINHEIRO em 27/01/2025 23:59.
11/03/2025, 03:17
Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Exu em 27/01/2025 23:59.
11/03/2025, 03:17
Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.
10/03/2025, 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
10/03/2025, 16:45
Conclusos para despacho
12/02/2025, 16:34
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 16:34
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 16:34
Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA PINHEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA PINHEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 00:07
Juntada de Petição de apelação
21/01/2025, 12:07
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/01/2025, 13:23
Recebidos os autos
19/12/2024, 09:53
Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024, 09:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024, 09:53
Expedição de Comunicação via sistema.
19/12/2024, 09:53
Conclusos para julgamento
13/12/2024, 14:02
Juntada de Petição de petição (outras)
11/12/2024, 08:24
Juntada de Petição de memoriais
26/11/2024, 16:26
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 11:57
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/11/2024, 11:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO VICTOR ROCHA DA SILVA em/para 25/11/2024 10:58, Vara Única da Comarca de Exu.
25/11/2024, 10:59
Juntada de Petição de diligência
28/10/2024, 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024, 22:32
Juntada de Petição de diligência
16/10/2024, 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024, 18:58
Juntada de Petição de diligência
13/10/2024, 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2024, 12:07
Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA PINHEIRO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 02:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024, 21:41
Juntada de Petição de diligência
08/10/2024, 21:41
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.
08/10/2024, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
08/10/2024, 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024, 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024, 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024, 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Exu AV EDMUNDO DANTAS, S/N, FORUM JUIZ VALDIR BARBOSA, Centro, EXU - PE - CEP: 56230-000 Processo nº 0000685-13.2022.8.17.2580 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EXU DENUNCIADO(A): ANTONIO MOREIRA PINHEIRO EXU, 2 de outubro de 2024 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO - AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Exu, ficam o Advogado(s) do(s) réu(s) intimados da audiência designada. Audiência Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: Sala A (VUCE) Data: 25/11/2024 Hora: 10:00 Eu, TARCISIO RODRIGUES DA PENHA, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. TARCISIO RODRIGUES DA PENHA Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara
03/10/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024, 14:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024, 14:32
Expedição de Intimação eletrônica.
02/10/2024, 14:31
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 14:29
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/10/2024, 14:23
Mandado enviado para a cemando: (Exu Vara Única Cemando)
02/10/2024, 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024, 14:23
Expedição de Mandado.
02/10/2024, 13:55
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/10/2024, 13:52
Mandado enviado para a cemando: (Exu Vara Única Cemando)
02/10/2024, 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024, 13:52
Expedição de Mandado.
02/10/2024, 13:51
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/10/2024, 13:48
Mandado enviado para a cemando: (Exu Vara Única Cemando)
02/10/2024, 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024, 13:48
Expedição de Mandado.
02/10/2024, 13:47
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/10/2024, 13:43
Mandado enviado para a cemando: (Exu Vara Única Cemando)
02/10/2024, 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024, 13:43
Expedição de Mandado.
02/10/2024, 13:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Exu.
02/10/2024, 13:39
Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Exu em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 05:36
Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA PINHEIRO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 05:36
Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024, 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Exu AV EDMUNDO DANTAS, S/N, FORUM JUIZ VALDIR BARBOSA, Centro, EXU - PE - CEP: 56230-000 - F:(87) 38792928 Processo nº 0000685-13.2022.8.17.2580 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EXU DENUNCIADO(A): ANTONIO MOREIRA PINHEIRO DESPACHO Designo o dia 25/11/2024, às 10h, para realização da Audiência de instrução e julgamento. Intime-se a vítima, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa, caso indicadas, bem como o acusado, para comparecerem pessoalmente ao fórum de Exu-PE. Cientifiquem-se a acusação e a defesa que as alegações finais deverão ser apresentadas oralmente em audiência, nos estritos termos do art. 403 do CPP. O acusado solto, eventual vítima e as testemunhas deverão comparecer pessoalmente neste juízo para participar da audiência. Caso residentes na Comarca de Moreilândia, fica deferida a participação por videoconferência, por meio de equipamento pessoal ou podendo comparecer à Casa da Cidadania daquele município, ressaltando-se que, em caso de impossibilidade de participação virtual, as partes permanecem com o dever de comparecer pessoalmente ao fórum de Exu, cuja ausência poderá ensejar a aplicação de multa e condução coercitiva. Fica deferida a participação das partes residentes em outras comarcas por meio de videoconferência, devendo o link ser encaminhado junto com a carta precatória a ser expedida, caso necessário. Fica deferida a participação dos policiais, advogados/Defensor Público e representante do Ministério Público por meio de videoconferência. Segue o link da reunião: https://tjpe.webex.com/meet/vunica.exu Ressalto que os participantes da audiência por videoconferência devem estar com a bateria do celular ou computador carregada e com o sinal de internet disponível, assegurando-se de que, no recinto onde se encontrarem, não haverá barulho ou interrupção. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Exu-PE, data e assinatura conforme registrado no sistema. João Victor Rocha da Silva Juiz Substituto
24/09/2024, 00:00
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/09/2024, 15:42
Recebidos os autos
23/09/2024, 12:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024, 12:02
Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2024, 12:02
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024, 12:02
Conclusos para decisão
10/05/2024, 13:20
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 13:19
Outras Decisões
05/10/2023, 22:23
Recebidos os autos
05/10/2023, 22:23
Conclusos para decisão
05/10/2023, 22:14
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
27/01/2023, 15:27
Outras Decisões
03/01/2023, 10:16
Conclusos para despacho
12/12/2022, 08:01
Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
07/12/2022, 15:39
Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA PINHEIRO em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022, 22:54
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
23/11/2022, 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022, 18:35
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
18/10/2022, 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022, 15:52
Expedição de citação.
07/10/2022, 15:51
Mandado enviado para a cemando: (Exu Vara Única Cemando)
07/10/2022, 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022, 15:51
Recebidos os autos
07/10/2022, 14:05
Recebida a denúncia contra ANTONIO MOREIRA PINHEIRO - CPF: 126.644.714-81 (DENUNCIADO)
07/10/2022, 14:05
Conclusos para despacho
03/10/2022, 11:47
Expedição de Certidão.
09/06/2022, 11:42
Distribuído por sorteio
31/05/2022, 18:23
Juntada de Petição de denúncia/queixa crime/acordo de não persecução penal/arquivamento