Execução de Título Extrajudicial 0012916-89.1998.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0012916-89.1998.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de IAB ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARIANO PEDRO MATTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: IAB ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA EXECUTADO(A): MARIANO PEDRO MATTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182317396, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0012916-89.1998.8.17.0001 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por IAB ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA em face de MARIANO PEDRO MATTOS, distribuída em 23 de abril de 1998. Uma vez que a ação se encontra paralisada desde 2016, ou seja, por mais de 5 (cinco) anos, foi determinada a intimação do exequente para impulsionar o feito e se manifestar sobre possível prescrição intercorrente (id. 159783219), decorrendo o prazo sem qualquer manifestação, conforme certidão lançada nos autos (id. 172488727). É o pequeno relatório. Decido. Diante da paralisação do feito por prazo superior prazo superior ao da prescrição do título executivo extrajudicial objeto desta ação, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, V c/c art. 921, §5º, ambos do Código de Processo Civil. Custas já satisfeitas. Ausente custas complementares. Sem honorários, nos termos do aresto do STJ (REsp: 2060319 DF 2023/0091942-4). Proceda-se com a baixa de penhoras de bens e valores, caso existentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juíza de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 23 de setembro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 11:49

Declarada decadência ou prescrição

17/09/2024, 19:32

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 12:15

Conclusos para o Gabinete

04/06/2024, 17:25

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

04/06/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2024, 15:32

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2024, 19:32

DECISÃO

•01/02/2024, 10:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IAB ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIANO PEDRO MATTOS em 16/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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