Execução de Título Extrajudicial 0004461-74.2018.8.17.2640 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0004461-74.2018.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

28/11/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 10:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 18:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA EXECUTADO(A): ANA KARENINA SEABRA GODOY, MARIA DO SOCORRO INOJOSA DE OLIVEIRA SEABRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179646551, conforme segue transcrito abaixo: "S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0004461-74.2018.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face dos EXECUTADOS, juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente requereu que fosse julgado extinto o processo, em virtude de ter havido a liquidação da dívida. É o Relatório. DECIDO. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O comprovante de quitação encontra-se nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Foi realizado o desbloqueio dos valores, conforme se verifica ID: 176037390. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais e taxas judiciárias, conforme disposto na Lei nº 17.116/20 (Custas e Taxas Judiciarias do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco). Publique-se, Registre-se e Intime-se. Proceda a secretaria a emissão do DARJ para pagamento das custas e taxas processuais, intimando a parte executada para realizar o pagamento no prazo de 15(quinze) dias. Ocorrendo o pagamento, arquivem-se os autos. Não ocorrendo o pagamento, comunique-se ao comitê gestor de arrecadação do TJPE, procedendo o arquivamento dos autos. Garanhuns, 21 de agosto de 2024 GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito] " GARANHUNS, 23 de setembro de 2024. EDINALVA GUMERCINDO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA EXECUTADO(A): ANA KARENINA SEABRA GODOY, MARIA DO SOCORRO INOJOSA DE OLIVEIRA SEABRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179646551, conforme segue transcrito abaixo: " S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0004461-74.2018.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face dos EXECUTADOS, juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente requereu que fosse julgado extinto o processo, em virtude de ter havido a liquidação da dívida. É o Relatório. DECIDO. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O comprovante de quitação encontra-se nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Foi realizado o desbloqueio dos valores, conforme se verifica ID: 176037390. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais e taxas judiciárias, conforme disposto na Lei nº 17.116/20 (Custas e Taxas Judiciarias do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco). Publique-se, Registre-se e Intime-se. Proceda a secretaria a emissão do DARJ para pagamento das custas e taxas processuais, intimando a parte executada para realizar o pagamento no prazo de 15(quinze) dias. Ocorrendo o pagamento, arquivem-se os autos. Não ocorrendo o pagamento, comunique-se ao comitê gestor de arrecadação do TJPE, procedendo o arquivamento dos autos. Garanhuns, 21 de agosto de 2024 GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito " GARANHUNS, 23 de setembro de 2024. EDINALVA GUMERCINDO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 06:25

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 12:56

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2024, 06:25

DESPACHO

•16/07/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA EXECUTADO(A): ANA KARENINA SEABRA GODOY, MARIA DO SOCORRO INOJOSA DE OLIVEIRA SEABRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179646551, conforme segue transcrito abaixo: "S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0004461-74.2018.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face dos EXECUTADOS, juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente requereu que fosse julgado extinto o processo, em virtude de ter havido a liquidação da dívida. É o Relatório. DECIDO. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O comprovante de quitação encontra-se nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Foi realizado o desbloqueio dos valores, conforme se verifica ID: 176037390. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais e taxas judiciárias, conforme disposto na Lei nº 17.116/20 (Custas e Taxas Judiciarias do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco). Publique-se, Registre-se e Intime-se. Proceda a secretaria a emissão do DARJ para pagamento das custas e taxas processuais, intimando a parte executada para realizar o pagamento no prazo de 15(quinze) dias. Ocorrendo o pagamento, arquivem-se os autos. Não ocorrendo o pagamento, comunique-se ao comitê gestor de arrecadação do TJPE, procedendo o arquivamento dos autos. Garanhuns, 21 de agosto de 2024 GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito] " GARANHUNS, 23 de setembro de 2024. EDINALVA GUMERCINDO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA EXECUTADO(A): ANA KARENINA SEABRA GODOY, MARIA DO SOCORRO INOJOSA DE OLIVEIRA SEABRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179646551, conforme segue transcrito abaixo: " S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0004461-74.2018.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face dos EXECUTADOS, juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente requereu que fosse julgado extinto o processo, em virtude de ter havido a liquidação da dívida. É o Relatório. DECIDO. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O comprovante de quitação encontra-se nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Foi realizado o desbloqueio dos valores, conforme se verifica ID: 176037390. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais e taxas judiciárias, conforme disposto na Lei nº 17.116/20 (Custas e Taxas Judiciarias do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco). Publique-se, Registre-se e Intime-se. Proceda a secretaria a emissão do DARJ para pagamento das custas e taxas processuais, intimando a parte executada para realizar o pagamento no prazo de 15(quinze) dias. Ocorrendo o pagamento, arquivem-se os autos. Não ocorrendo o pagamento, comunique-se ao comitê gestor de arrecadação do TJPE, procedendo o arquivamento dos autos. Garanhuns, 21 de agosto de 2024 GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito " GARANHUNS, 23 de setembro de 2024. EDINALVA GUMERCINDO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/10/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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