Apelação / Remessa Necessária 0040300-06.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Civil Coletiva · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 13:14

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

19/01/2022, 13:14

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

19/01/2022, 12:54

Expedição de Cálculos.

19/01/2022, 12:53

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

29/11/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 17:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/11/2021, 18:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (3ª CDP) (Processos Vinculados)

08/11/2021, 18:20

Conclusos para o Gabinete

08/11/2021, 18:20

Declarada incompetência

08/11/2021, 15:38

Conclusos para o Gabinete

05/11/2021, 19:13

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (3ª CDP) (Processos Vinculados). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

28/10/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 13:22

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (3ª CDP))

28/09/2021, 10:39

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 13:14

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

19/01/2022, 13:14

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

19/01/2022, 12:54

Expedição de Cálculos.

Documentos

Despacho

•20/11/2021, 17:31

Decisão

•08/11/2021, 15:38

19/01/2022, 12:53

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

29/11/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 17:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/11/2021, 18:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (3ª CDP) (Processos Vinculados)

08/11/2021, 18:20

Conclusos para o Gabinete

08/11/2021, 18:20

Declarada incompetência

08/11/2021, 15:38

Conclusos para o Gabinete

05/11/2021, 19:13

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (3ª CDP) (Processos Vinculados). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

28/10/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 13:22

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (3ª CDP))

28/09/2021, 10:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:46

Decorrido prazo de AMFP-PE ASSOCIACAO DOS MILITARES, FUNCIONARIOS PUBLICOS E PENSIONISTAS DE PERNAMBUCO em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:19

Expedição de intimação.

09/09/2021, 15:02

Expedição de intimação.

09/09/2021, 15:02

Remetidos os Autos (devolução para 2ª vice-presidência no CARTRIS) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial)

02/09/2021, 12:26

Julgado improcedente o pedido

02/09/2021, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2021, 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/08/2021, 12:52

Conclusos para o Gabinete

05/08/2021, 16:21

Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)

05/08/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 07:48

Conclusos para o Gabinete

04/08/2021, 10:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2021, 20:54

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:13

Expedição de intimação.

10/06/2021, 10:12

Juntada de Petição de agravo interno

12/05/2021, 21:53

Expedição de intimação.

29/04/2021, 17:52

Expedição de intimação.

29/04/2021, 17:52

Negado seguimento ao recurso

29/04/2021, 09:33

Conclusos para o Gabinete

27/04/2021, 07:52

Juntada de Petição de Contrarrazões

27/04/2021, 02:44

Expedição de intimação.

10/03/2021, 10:33

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (3ª CDP))

10/03/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 09:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/02/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:05

Decorrido prazo de HEITOR DE SOUZA LUNA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/02/2021, 11:35

Expedição de intimação.

14/12/2020, 17:09

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

14/12/2020, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2020, 21:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2020, 16:02

Recebidos os autos

15/10/2020, 16:36

Conclusos para o Gabinete

15/10/2020, 16:36

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 16:36

Decisão\Acórdão

•02/09/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 07:48

Decisão Monocrática Terminativa

•29/04/2021, 09:33

Decisão\Acórdão

•14/12/2020, 13:10

Despacho

•24/08/2020, 17:03

Sentença (Outras)

•14/07/2020, 18:15

Despacho

•09/03/2020, 16:02

Despacho

•11/07/2019, 14:14