Execução Fiscal 0002945-19.2023.8.17.2260 - TJPE

Execução Fiscal 0002945-19.2023.8.17.2260 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 20:53

Decorrido prazo de BRAZ SALVINO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 10:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELO JARDIM EXECUTADO(A): BRAZ SALVINO DOS SANTOS INTIMAÇÃO - SENTENÇA - EXECUTADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 180378295, conforme transcrito abaixo: "... [ 3. Dispositivo. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Processo nº 0002945-19.2023.8.17.2260 Ante o exposto, nos termos dos art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o presente feito sem exame de mérito. A extinção do feito não impede o ajuizamento de nova execução, dentro do prazo prescricional, depois de atendidos os requisitos legais, nos termos do art. 1º, § 3º, da mesma resolução Sem ônus de sucumbência. Sem honorários. Dos recursos. Se apresentado Embargos de Declaração: Se tempestivos, de logo, recebo-o, ficando interrompido o prazo para a apresentação de outros recursos (CPC, art. 1.026). Intime-se a parte adversa, por seu advogado, para se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, façam-me conclusos. Se apresentado Recurso de Apelação: Diante do recurso de apelação apresentado, intime-se o recorrido para contrarrazoar, no prazo de 15 dais, bem como, intime-se o recorrente para responder, em igual prazo, em caso de interposição de apelação na forma adesiva (CPC, arts. 997, §2º e 1.010, §§1º e 2º). Em seguida, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à superior instância, com nossos cumprimentos. Certificado o trânsito em julgado e não havendo mais outras formalidades a cumprir, arquivem-se os autos. Sentença com FORÇA DE MANDADO. ]... " BELO JARDIM, 23 de setembro de 2024. MARIA ZELIA FARIAS DE LIRA Diretoria Regional do Agreste

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.

28/08/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/08/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2024, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 08:26

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 13:22

SENTENÇA

•28/08/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELO JARDIM EXECUTADO(A): BRAZ SALVINO DOS SANTOS INTIMAÇÃO - SENTENÇA - EXECUTADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 180378295, conforme transcrito abaixo: "... [ 3. Dispositivo. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Processo nº 0002945-19.2023.8.17.2260 Ante o exposto, nos termos dos art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o presente feito sem exame de mérito. A extinção do feito não impede o ajuizamento de nova execução, dentro do prazo prescricional, depois de atendidos os requisitos legais, nos termos do art. 1º, § 3º, da mesma resolução Sem ônus de sucumbência. Sem honorários. Dos recursos. Se apresentado Embargos de Declaração: Se tempestivos, de logo, recebo-o, ficando interrompido o prazo para a apresentação de outros recursos (CPC, art. 1.026). Intime-se a parte adversa, por seu advogado, para se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, façam-me conclusos. Se apresentado Recurso de Apelação: Diante do recurso de apelação apresentado, intime-se o recorrido para contrarrazoar, no prazo de 15 dais, bem como, intime-se o recorrente para responder, em igual prazo, em caso de interposição de apelação na forma adesiva (CPC, arts. 997, §2º e 1.010, §§1º e 2º). Em seguida, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à superior instância, com nossos cumprimentos. Certificado o trânsito em julgado e não havendo mais outras formalidades a cumprir, arquivem-se os autos. Sentença com FORÇA DE MANDADO. ]... " BELO JARDIM, 23 de setembro de 2024. MARIA ZELIA FARIAS DE LIRA Diretoria Regional do Agreste

24/09/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BRAZ SALVINO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(24)