Cumprimento de sentença 0023746-64.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 31.066,13

Órgão julgador

Seção B da 7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 22:08

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 21:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 21:22

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

31/03/2026, 12:17

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 12:15

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/03/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:03

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

03/03/2026, 21:23

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:20

Todas as movimentações(208)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 22:08

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 22:08

Despacho

•09/03/2026, 11:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 21:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 21:22

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

31/03/2026, 12:17

Realizado cálculo de custas

31/03/2026, 12:15

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/03/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:03

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

03/03/2026, 21:23

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARCELO PINTO DE MOURA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:19

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

02/10/2024, 12:05

Juntada de Certidão

02/10/2024, 12:04

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

25/09/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:02

Expedição de Alvará.

20/09/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 07:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

16/09/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 18:37

Expedição de Alvará.

11/09/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELO PINTO DE MOURA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181145079, conforme segue transcrito abaixo: " Considerando a certidão de ID 180901445, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, haja vista que o silêncio do exequente configurou, na hipótese, anuência tácita quanto a satisfação do débito. Antes, porém, proceda a Diretoria Cível com a expedição de alvará em favor da parte exequente, para levantamento da importância bloqueada por ordem da decisão de ID 93434885 (vide recibo de ordem de transferência de ID 172725317). Por fim, torno sem efeito o Termo de ID 102891924. Após cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos em definitivo. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 10 de setembro de 2024. IAMANDA LEUSE CAMPOS DE LIMA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023746-64.2017.8.17.2001

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 20:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 20:38

Determinado o Arquivamento

04/09/2024, 12:29

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:53

Conclusos para o Gabinete

02/09/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARCELO PINTO DE MOURA em 28/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

29/08/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/08/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARCELO PINTO DE MOURA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) d Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023746-64.2017.8.17.2001

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:03

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de MARCELO PINTO DE MOURA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 16:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARCELO PINTO DE MOURA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172540955, confor Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023746-64.2017.8.17.2001

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 17:53

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de MARCELO PINTO DE MOURA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 09:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:55

Conclusos para despacho

02/10/2023, 20:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

26/09/2023, 10:55

Juntada de Documento da Contadoria

26/09/2023, 10:55

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 02)

26/09/2023, 05:53

Expedição de intimação (outros).

26/09/2023, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:13

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/08/2023, 09:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/08/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:05

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:54

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/06/2023, 15:23

Realizado Cálculo de Liquidação

15/06/2023, 15:22

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 02)

24/05/2023, 20:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/05/2023, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 09:37

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/01/2023, 15:57

Expedição de intimação.

09/01/2023, 16:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/12/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 16:35

Expedição de Alvará.

30/11/2022, 14:41

Expedição de intimação.

28/11/2022, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:28

Conclusos para despacho

08/11/2022, 18:56

Juntada de Petição de outros (documento)

24/10/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 09:54

Juntada de Alvará

11/10/2022, 14:30

Expedição de intimação.

04/10/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 18:18

Conclusos para despacho

20/09/2022, 18:14

Conclusos para o Gabinete

20/09/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 18:00

Expedição de Alvará.

30/08/2022, 15:10

Expedição de intimação.

26/08/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:11

Conclusos para despacho

23/08/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:07

Conclusos para despacho

20/07/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 11:37

Expedição de intimação.

20/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 10:15

Conclusos para despacho

19/05/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 12:18

Expedição de intimação.

13/05/2022, 12:18

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

13/05/2022, 12:00

Expedição de intimação.

13/05/2022, 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022, 13:00

Conclusos para despacho

04/05/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:20

Expedição de intimação.

18/04/2022, 19:24

Juntada de Termo de Penhora

12/04/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 13:53

Conclusos para despacho

12/01/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 10:14

Expedição de intimação.

13/12/2021, 14:08

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2021, 14:44

Conclusos para despacho

19/11/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 14:49

Expedição de intimação.

05/11/2021, 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 15:28

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:47

Expedição de intimação.

29/09/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 12:07

Conclusos para despacho

23/08/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2021, 12:25

Conclusos para decisão

22/07/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2021, 12:10

Expedição de intimação.

01/06/2021, 14:15

Expedição de intimação.

01/06/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 16:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/05/2021, 16:28

Conclusos para despacho

10/11/2020, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2020, 09:50

Expedição de intimação.

22/10/2020, 09:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/10/2020, 14:51

Expedição de intimação.

09/10/2020, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 12:56

Conclusos para decisão

08/10/2020, 09:35

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

08/10/2020, 09:35

Dados do processo retificados

07/10/2020, 17:56

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 17:56

Processo enviado para retificação de dados

06/10/2020, 07:52

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 16:48

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

23/09/2020, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2018, 16:33

Expedição de Certidão.

20/08/2018, 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2018, 10:27

Expedição de intimação.

01/08/2018, 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2018, 12:29

Juntada de Petição de apelação

13/06/2018, 14:31

Expedição de intimação.

12/06/2018, 13:23

Juntada de Petição de apelação

08/06/2018, 16:57

Expedição de intimação.

22/05/2018, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2018, 17:09

Conclusos para julgamento

10/05/2018, 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2018, 17:32

Expedição de intimação.

23/04/2018, 18:49

Dados do processo retificados

23/04/2018, 18:45

Processo enviado para retificação de dados

23/04/2018, 18:42

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2018, 18:26

Conclusos para julgamento

16/11/2017, 17:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 16:57

Expedição de intimação.

09/11/2017, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 18:08

Conclusos para despacho

03/11/2017, 18:05

Expedição de Certidão.

03/11/2017, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 12:31

Expedição de intimação.

19/09/2017, 18:25

Juntada de aviso de recebimento (ar)

19/09/2017, 15:03

Juntada de Petição de contestação

18/09/2017, 12:14

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 2ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

30/08/2017, 15:52

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 15:50

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 2ª Vara Cível da Capital)

23/08/2017, 14:38

Expedição de Certidão.

23/08/2017, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 12:32

Juntada de Petição de petição

20/07/2017, 14:36

Expedição de intimação.

11/07/2017, 17:37

Expedição de citação.

11/07/2017, 17:37

Audiência conciliação designada para 30/08/2017 15:30 Seção B da 2ª Vara Cível da Capital.

11/07/2017, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 15:37

Conclusos para despacho

04/07/2017, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 15:36

Conclusos para despacho

14/06/2017, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 15:36

Conclusos para decisão

20/05/2017, 17:23

Distribuído por sorteio

20/05/2017, 17:23

Decisão

•04/09/2024, 12:29

Despacho

•02/08/2024, 10:03

Despacho

•06/06/2024, 09:31

Despacho

•06/09/2023, 18:13

Despacho

•05/07/2023, 18:05

Despacho

•05/04/2023, 09:37

Despacho

•10/11/2022, 15:28

Despacho

•20/09/2022, 18:18

Despacho

•23/08/2022, 18:11

Despacho

•09/08/2022, 17:07

Despacho

•08/07/2022, 10:14

Decisão

•04/05/2022, 13:00

Despacho

•28/03/2022, 18:46

Todos os documentos(41)

Despacho

•13/05/2026, 22:08

Despacho

•09/03/2026, 11:03

Decisão

•04/09/2024, 12:29

Despacho

•02/08/2024, 10:03

Despacho

•06/06/2024, 09:31

Despacho

•06/09/2023, 18:13

Despacho

•05/07/2023, 18:05

Despacho

•05/04/2023, 09:37

Despacho

•10/11/2022, 15:28

Despacho

•20/09/2022, 18:18

Despacho

•23/08/2022, 18:11

Despacho

•09/08/2022, 17:07

Despacho

•08/07/2022, 10:14

Decisão

•04/05/2022, 13:00

Despacho

•28/03/2022, 18:46

Despacho

•22/11/2021, 14:44

Decisão

•28/10/2021, 16:45

Despacho

•17/09/2021, 12:34

Petição (Outras)

•18/08/2021, 13:57

Decisão

•04/08/2021, 12:25

Decisão

•10/05/2021, 16:28

Contrarrazões da Apelação

•29/10/2020, 09:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/10/2020, 14:51

Petição (Outras)

•20/10/2020, 14:51

Despacho

•08/10/2020, 12:56

Petição (Outras)

•28/09/2020, 16:48

Petição (Outras)

•28/09/2020, 16:48

Despacho

•10/01/2020, 12:13

Decisão

•18/09/2019, 13:18

Documento de Comprovação

•23/04/2019, 18:24

Documento de Comprovação

•23/04/2019, 18:24

Despacho

•02/04/2019, 11:36

Despacho

•14/03/2019, 06:47

Decisão\Acórdão

•31/01/2019, 10:55

Sentença (Outras)

•21/05/2018, 17:09

Sentença (Outras)

•19/04/2018, 18:26

Despacho

•07/11/2017, 18:08

Ata de Audiência (Outras)

•30/08/2017, 15:50

Despacho

•06/07/2017, 15:37

Despacho

•20/06/2017, 15:35

Despacho

•12/06/2017, 15:36