Reintegração / Manutenção de Posse 0096698-31.2023.8.17.2001 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0096698-31.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 19:03

Conclusos 5

02/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 23:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/11/2024, 17:10

Mandado devolvido ratificada a liminar

05/11/2024, 17:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

05/11/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ANDRE LUIZ MARTINS FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 31 de outubro de 2024. ANDRE DA SILVA CORDOVILE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096698-31.2023.8.17.2001 AUTOR(A): VANEIDE MARIA NUNES MORAIS

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de VANEIDE MARIA NUNES MORAIS em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:05

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 14:28

Documentos

DESPACHO

•05/02/2025, 19:03

SENTENÇA

•24/09/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ANDRE LUIZ MARTINS FERREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do TRECHO do Ato Judicial de ID 183178112, conforme segue transcrito abaixo: " [....]Posto isto, com fundamento no art. 487, I do CPC, resolvo julgar procedente a pretensão entabulada no vestibular, para confirmar a antecipação de tutela anteriormente concedida, declarar rescindido o contrato de compra e venda sob judice, com a consequente entrega do imóvel na condição em que foi recebido, e acrescentar a condenação do suplicado, a título de danos materiais, ao pagamento de valores em aberto os quais a autora faz jus, no monte de R$ 31.512,78 (trinta e um mil, quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos). Sobre tal montante a correção monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros devem ser calculados com base no índice da taxa Selic, subtraindo-se o valor do IPCA. Os juros legais devem incidir desde a citação, e a correção monetária a partir do evento danoso (data inicial da inadimplência). Condeno o demandado no ressarcimento das despesas processuais, bem como pagar honorários advocatícios que arbitro em 10% (quinze por cento) do valor atualizado da causa. Por ser beneficiário da justiça gratuita, essa condenação ficará sob condição suspensiva nos termos do art. 98 §3º do Código de Processo Civil Brasileiro. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096698-31.2023.8.17.2001 AUTOR(A): VANEIDE MARIA NUNES MORAIS Intime-se. Expeça-se o mandado de reintegração de posse. Certifique-se quanto a eventuais despesas processuais remanescentes, oficiando a Fazenda Pública Estadual na hipótese de débito superior a R$ 4.000,00, forma do art. 3º, I do Provimento nº 3/2022-CM (DJe de 16/03/2022), ou, alternativamente informando ao Comitê gestor de Arrecadação caso inferior tal débito, sempre indicando acerca da suspensão de exigibilidade nos casos em que a parte gozar dos benefícios da justiça gratuita. Em caso de interposição de recurso de embargos de declaração, intime-se a parte embargada, para que, querendo, apresente contraditório no prazo de 5 (cinco) dias, retornando os autos conclusos após decurso do prazo. Para a hipótese de ser apresentado recurso de apelação, proceda-se a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 dias. Encerrado dito prazo, remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça. Certificado o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquive-se." RECIFE, 30 de setembro de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

01/10/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos 5

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de certidão (outras)

Mandado devolvido ratificada a liminar

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de VANEIDE MARIA NUNES MORAIS em 23/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(102)