Procedimento Comum Cível 0028464-70.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0028464-70.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 16:30

Recebidos os autos

17/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/10/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: HILARIA MARIA CHAKRIAN RAPHAEL DUARTE, SONIA MARIA CHAKRIAN EMBARGADA: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2. O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0028464-70.2018.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0028464-70.2018.8.17.2001, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em REJEITAR os embargos declaratórios opostos por Hilaria Maria Chakrian Raphael Duarte, nos termos do voto do Relator. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: HILARIA MARIA CHAKRIAN RAPHAEL DUARTE, SONIA MARIA CHAKRIAN EMBARGADA: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2. O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0028464-70.2018.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0028464-70.2018.8.17.2001, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em REJEITAR os embargos declaratórios opostos por Hilaria Maria Chakrian Raphael Duarte, nos termos do voto do Relator. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

24/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2020, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2020, 17:07

Expedição de intimação.

08/07/2020, 17:12

Juntada de Petição de apelação

05/06/2020, 14:26

Expedição de intimação.

15/05/2020, 17:07

Julgado procedente o pedido

13/05/2020, 18:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 06:00

Conclusos para julgamento

31/01/2019, 14:29

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 11:41

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 11:50

DESPACHO

•31/10/2023, 09:42

—

Partes do Processo(102)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(36)