Procedimento Comum Cível 0005839-76.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

SERGIO DE ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS

OAB/PE 20418·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SERGIO DE ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 05/12/2025

04/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 16:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 13:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/10/2025, 13:48

Alterada a parte

16/10/2025, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:34

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 05/12/2025

04/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença (Outras)

•06/10/2025, 11:51

Despacho

•30/08/2024, 13:18

11/11/2025, 16:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 13:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/10/2025, 13:48

Alterada a parte

16/10/2025, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 22:38

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 22:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 11:48

Expedição de mandado (outros).

08/01/2025, 11:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/01/2025, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/10/2024, 16:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180701328, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Visto etc. 1. Considerando a informação de que o autor faleceu, constante na petição dos embargos de declaração de ID n° 114162019, chamo o feito à ordem para determinar a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias nos moldes do art. 313, inciso I do CPC/2015 ou até que seja providenciada a habilitação dos herdeiros do de cujus. 2. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0005839-76.2017.8.17.2001 AUTOR(A): SERGIO DE ANDRADE DOS SANTOS Intime-se o advogado cadastrado nos altos para tomar ciência do item “1” do presente despacho. 3. Transcorrido o prazo acima indicado sem que haja manifestação dos interessados, intimem-se pessoalmente os possíveis herdeiros do de cujus, no endereço constante na inicial, por meio de mandado judicial, para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo providenciar a juntada da certidão de óbito e a habilitação de todos os herdeiros, sob pena de extinção do processo. Recife, 30 de agosto de 2024. Maria Segunda Gomes de Lima Juíza de Direito " RECIFE, 23 de setembro de 2024. RAFAEL SILVA MACHADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

12/03/2023, 21:49

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

16/02/2023, 13:49

Conclusos cancelado pelo usuário

16/02/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 13:48

Conclusos para o Gabinete

12/01/2023, 12:42

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital)

12/01/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:47

Juntada de Petição de resposta

10/10/2022, 12:56

Conclusos para decisão

09/10/2022, 11:54

Juntada de Petição de outros (petição)

30/09/2022, 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2022, 17:36

Expedição de intimação.

30/08/2022, 14:33

Expedição de intimação.

30/08/2022, 14:33

Expedição de intimação.

30/08/2022, 14:33

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

13/07/2022, 16:06

Julgado procedente em parte do pedido

13/07/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 13:14

Conclusos para o Gabinete

27/04/2022, 14:59

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital)

27/04/2022, 07:22

Conclusos cancelado pelo usuário

26/04/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 10:47

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 10:38

Juntada de Petição de parecer

14/12/2020, 10:51

Expedição de intimação.

10/12/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 16:47

Expedição de intimação.

19/10/2020, 14:12

Juntada de Petição de resposta

13/10/2020, 10:02

Expedição de intimação.

18/08/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 11:23

Conclusos para despacho

14/08/2020, 13:54

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 15:59

Juntada de Petição de outros (petição)

18/06/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 17:22

Juntada de Petição de resposta

27/05/2020, 06:20

Expedição de intimação.

25/05/2020, 16:18

Expedição de intimação.

25/05/2020, 16:18

Expedição de intimação.

25/05/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 16:16

Conclusos para despacho

22/05/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 15:15

Audiência tentativa de conciliação cancelada para 08/04/2020 15:00 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital.

17/04/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 12:08

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 16:49

Juntada de Petição de outros (petição)

10/02/2020, 18:35

Juntada de Petição de resposta

27/01/2020, 15:06

Expedição de intimação.

23/01/2020, 08:26

Expedição de intimação.

23/01/2020, 08:26

Expedição de intimação.

23/01/2020, 08:26

Expedição de ofício.

22/01/2020, 14:49

Audiência tentativa de conciliação designada para 08/04/2020 15:00 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital.

13/01/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 08:50

Conclusos para despacho

06/01/2020, 14:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Perícia realizada

29/11/2019, 14:55

Juntada de Certidão

29/11/2019, 14:54

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

29/10/2019, 12:42

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 09:32

Expedição de intimação.

23/10/2019, 11:18

Expedição de intimação.

23/10/2019, 09:44

Expedição de intimação.

23/10/2019, 09:44

Juntada de Ofício

22/10/2019, 13:20

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 11:53

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

02/02/2018, 10:43

Juntada de Certidão

02/02/2018, 10:42

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

14/11/2017, 13:55

Expedição de Certidão.

14/11/2017, 13:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 17:23

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 18:21

Expedição de intimação.

19/09/2017, 11:46

Expedição de intimação.

19/09/2017, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017, 17:00

Conclusos para despacho

05/07/2017, 14:31

Juntada de Petição de contestação

18/05/2017, 18:31

Expedição de intimação.

04/05/2017, 12:30

Expedição de citação.

04/05/2017, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 15:02

Conclusos para decisão

07/02/2017, 10:36

Distribuído por sorteio

07/02/2017, 10:36

Despacho

•31/03/2023, 10:37

Despacho

•14/10/2022, 14:47

Sentença (Outras)

•13/07/2022, 15:57

Despacho

•18/08/2020, 11:23

Despacho

•22/05/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 15:50

Despacho

•08/01/2020, 08:50

Despacho

•16/08/2017, 17:00

Despacho

•28/04/2017, 15:02