Apelação / Remessa Necessária 0016902-94.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.577,16

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

CLEBER MARCIANO GOMES PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLEBER MARCIANO GOMES PINHEIRO

CPF

Reu

JSL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO

OAB/PE 12505·CPF·Representa: Autor

DANIEL ROFFE DE VASCONCELOS

OAB/PE 16760·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO

OAB/PE 12505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLEBER MARCIANO GOMES PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLEBER MARCIANO GOMES PINHEIRO

CPF

Reu

JSL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/08/2024, 17:08

Baixa Definitiva

08/08/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de CLEBER MARCIANO GOMES PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 16:27

Publicado Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 18:31

Expedição de intimação (outros).

17/06/2024, 18:27

Conhecido o recurso de CLEBER MARCIANO GOMES PINHEIRO - CPF: 401.444.104-00 (APELANTE) e provido

14/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/06/2024, 14:18

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/08/2024, 17:08

Baixa Definitiva

08/08/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•14/06/2024, 17:51

Despacho

•10/04/2024, 18:30

08/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de CLEBER MARCIANO GOMES PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 16:27

Publicado Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 18:31

Expedição de intimação (outros).

17/06/2024, 18:27

Conhecido o recurso de CLEBER MARCIANO GOMES PINHEIRO - CPF: 401.444.104-00 (APELANTE) e provido

14/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/06/2024, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 13:42

Conclusos para o Gabinete

14/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/04/2024, 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:01

Expedição de intimação (outros).

10/04/2024, 18:43

Expedição de intimação (outros).

10/04/2024, 18:42

Alterada a parte

10/04/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:30

Conclusos para o Gabinete

08/04/2024, 16:58

Expedição de intimação (outros).

08/04/2024, 16:53

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

08/04/2024, 16:53

Alterada a parte

08/04/2024, 16:50

Expedição de intimação (outros).

08/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 16:34

Expedição de intimação (outros).

05/04/2024, 17:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

05/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2024, 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 20:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/08/2023, 08:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

23/08/2023, 08:05

Conclusos para o Gabinete

23/08/2023, 08:05

Determinação de redistribuição por prevenção

22/08/2023, 21:10

Conclusos para o Gabinete

26/07/2023, 15:36

Dados do processo retificados

26/07/2023, 15:36

Alterada a parte

26/07/2023, 15:35

Processo enviado para retificação de dados

26/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

26/07/2023, 14:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/07/2023, 17:13

Dados do processo retificados

21/07/2023, 17:12

Alterada a parte

21/07/2023, 17:11

Processo enviado para retificação de dados

21/07/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/07/2023, 12:32

Recebidos os autos

14/07/2023, 12:19

Conclusos para o Gabinete

14/07/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 12:19

Decisão\Acórdão

•05/04/2024, 17:41

Decisão

•22/08/2023, 21:10

Despacho

•21/07/2023, 16:14

Despacho

•13/07/2023, 18:56

Decisão

•12/12/2022, 17:17

Decisão

•12/12/2022, 17:13

Decisão

•12/12/2022, 17:13

Decisão

•12/12/2022, 17:13

Decisão

•12/12/2022, 17:13

Decisão

•12/12/2022, 17:13