Apelação / Remessa Necessária 0045496-83.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.159,18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

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ADILSON CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MARQUES DE SOUZA

OAB/PE 41981·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO PEREIRA

OAB/PE 40866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/12/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de ADILSON CARDOSO DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 13:58

Expedição de intimação (outros).

31/10/2024, 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos

24/10/2024, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/10/2024, 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado

23/09/2024, 13:21

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/12/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•24/10/2024, 11:37

Decisão\Acórdão

•12/06/2024, 12:56

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de ADILSON CARDOSO DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 13:58

Expedição de intimação (outros).

31/10/2024, 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos

24/10/2024, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/10/2024, 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado

23/09/2024, 13:21

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Conclusos para o Gabinete

01/08/2024, 08:40

Decorrido prazo de ADILSON CARDOSO DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de ADILSON CARDOSO DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 10:49

Publicado Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 18:31

Expedição de intimação (outros).

17/06/2024, 18:31

Dados do processo retificados

17/06/2024, 18:30

Alterada a parte

17/06/2024, 18:30

Processo enviado para retificação de dados

17/06/2024, 18:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/06/2024, 12:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/06/2024, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 11:10

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:29

Conclusos para o Gabinete

16/05/2024, 18:29

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 18:29

Despacho

•24/03/2023, 16:04

Despacho

•06/12/2022, 07:12

Sentença (Outras)

•13/07/2022, 18:20

Despacho

•08/01/2022, 09:49

Despacho

•02/07/2021, 09:48

Documento de Comprovação

•30/06/2021, 15:00