Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0047169-67.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0047169-67.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 10/10/2024

14/10/2024, 17:49

Decorrido prazo de HYAGO ALVES VIANA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MATHEUS ALHEIROS CASSUNDE REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE SAUDE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença id 181467218 prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 23 de setembro de 2024. MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: MATHEUS ALHEIROS CASSUNDE Endereço: AV BERNARDO VIEIRA DE MELO, 3119, - de 1406/1407 a 3498/3499, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54410-010 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0047169-67.2023.8.17.8201

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:10

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:13

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023, 21:33

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2024, 18:33

DECISÃO

•26/09/2023, 16:58

—

Partes do Processo(51)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2024

Decorrido prazo de HYAGO ALVES VIANA em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 08/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 17/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de contestação

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