Procedimento Comum Cível 0001315-58.2020.8.17.3350 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0001315-58.2020.8.17.3350 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de SEVERINO ABEL DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata, fica(m) AS PARTES intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 182462193, conforme transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Processo nº 0001315-58.2020.8.17.3350 AUTOR(A): SEVERINO ABEL DOS SANTOS Vistos, etc. Nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, a 1ª Vice-Presidência do eg.TJPE admitiu o recurso especial interposto como representativo da controvérsia (RRC), com a finalidade de definir a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, perquirindo-se a incidência do Código de Defesa do Consumidor e suas consequências processuais. Ato contínuo, determinou o encaminhamento daqueles autos ao Superior Tribunal de Justiça - STJ e a SUSPENSÃO do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias do Tribunal de Justiça (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Logo, em estrita e obrigatória observância da decisão supra, SUSPENDO o processo até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Ciência às partes. Cumpra-se. Ato judicial com força de mandado/ofício. São Lourenço da Mata, data da assinatura eletrônica. Lucas Cristovam Pacheco Juiz de Direito" SÃO LOURENÇO DA MATA, 23 de setembro de 2024. MARCIA PATRICIA PEREIRA GOMES Diretoria Reg. da Zona da Mata

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 23:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 23:33

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

17/09/2024, 18:53

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 13:13

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 19:34

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 08:46

Documentos

DECISÃO

•17/09/2024, 18:53

DESPACHO

•22/05/2024, 19:34

—

Partes do Processo(17)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SEVERINO ABEL DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(17)