Execução de Título Extrajudicial 0038800-50.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.704,30

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 12:41

Transitado em Julgado em

28/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:15

Publicado Sentença (Outras) em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 21:06

Extinto o processo por negligência das partes

03/10/2025, 21:06

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:55

Expedição de .

17/07/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:34

Conclusos para despacho

19/05/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 11:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.

14/05/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 20:35

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 12:41

Transitado em Julgado em

28/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:15

Publicado Sentença (Outras) em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•03/10/2025, 21:06

Sentença (Outras)

•03/10/2025, 21:06

07/10/2025, 03:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 21:06

Extinto o processo por negligência das partes

03/10/2025, 21:06

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:55

Expedição de .

17/07/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:34

Conclusos para despacho

19/05/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 11:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.

14/05/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2025, 21:41

Juntada de Petição de diligência

18/04/2025, 21:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 11:56

Expedição de mandado (outros).

14/03/2025, 11:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

14/03/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 03:07

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

09/02/2025, 20:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 06:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 06:20

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 09:08

Expedição de mandado (outros).

04/12/2024, 17:37

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

04/12/2024, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 08:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:52

Publicado Despacho em 17/10/2024.

21/10/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

21/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): JORGIANA DE LIMA NOGUEIRA DESPACHO Concedo o prazo IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias, a contar da ciência deste, para cumprimento do despacho de Id. nº. 183106818. Recife, 14 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) Artur Teixeira de Carvalho Neto Juiz de Direito (em exercício cumulativo) LCMSL Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0038800-50.2024.8.17.8201

16/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:38

Conclusos para despacho

12/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 16:29

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): JORGIANA DE LIMA NOGUEIRA DESPACHO Cumpra-se o despacho de id. nº. 183106818. Recife, 26 de setembro de 2024. (Assinado eletronicamente) Artur Teixeira de Carvalho Neto Juiz de Direito (em exercício cumulativo) LCMSL Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0038800-50.2024.8.17.8201

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): JORGIANA DE LIMA NOGUEIRA DESPACHO Para ingressar com Ação de Execução Extrajudicial o título executivo deve ter três elementos básicos e indispensáveis: certeza, liquidez e exigibilidade e, em se tratando de título executivo, proveniente de cobrança de taxas condominiais, além desses requisitos, a inicial deve ser instruída: 1- Convenção Condominial; 2 - Ata de Assembleia de eleição do síndico; 3- Documento de identificação do sindico/contrato administrador(a); 4- Ata de aprovação do valor das taxas condominial ordinárias e/ou extraordinárias cobradas; 5-Demonstrativos mensal e Planilha do débito vencido, objeto da demanda; 6-Escritura da unidade imóvel 7- Cadastro atualizado do condômino. Ocorre que, na presente ação, faltam alguns dos documentos acima elencados essenciais ao ajuizamento ação de execução extrajudicial de taxas condominiais. Dessa forma, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0038800-50.2024.8.17.8201 intime-se o exequente para em de 15 dias, a contar do recebimento deste, instruir o pedido o inicial, com documentos indispensáveis a propositura da ação dessa natureza, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Recife, 24 de setembro de 2024. (Assinado eletronicamente) Artur Teixeira de Carvalho Neto Juiz de Direito (em exercício cumulativo) LCMSL

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CAXANGA EXECUTADO(A): JORGIANA DE LIMA NOGUEIRA DESPACHO Para ingressar com Ação de Execução Extrajudicial o título executivo deve ter três elementos básicos e indispensáveis: certeza, liquidez e exigibilidade e, em se tratando de título executivo, proveniente de cobrança de taxas condominiais, além desses requisitos, a inicial deve ser instruída: 1- Convenção Condominial; 2 - Ata de Assembleia de eleição do síndico; 3- Documento de identificação do sindico/contrato administrador(a); 4- Ata de aprovação do valor das taxas condominial ordinárias e/ou extraordinárias cobradas; 5-Demonstrativos mensal e Planilha do débito vencido, objeto da demanda; 6-Escritura da unidade imóvel 7- Cadastro atualizado do condômino. Ocorre que, na presente ação, faltam alguns dos documentos acima elencados essenciais ao ajuizamento ação de execução extrajudicial de taxas condominiais. Dessa forma, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0038800-50.2024.8.17.8201 intime-se o exequente para em de 15 dias, a contar do recebimento deste, instruir o pedido o inicial, com documentos indispensáveis a propositura da ação dessa natureza, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Recife, 24 de setembro de 2024. (Assinado eletronicamente) Artur Teixeira de Carvalho Neto Juiz de Direito (em exercício cumulativo) LCMSL

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 07:50

Conclusos para decisão

19/09/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 15:53

Despacho

•26/05/2025, 11:34

Despacho

•08/03/2025, 03:07

Despacho

•26/11/2024, 08:02

Despacho

•15/10/2024, 17:38

Despacho

•15/10/2024, 17:38

Despacho

•26/09/2024, 08:21

Despacho

•26/09/2024, 08:21

Despacho

•24/09/2024, 07:50

Despacho

•24/09/2024, 07:50