Procedimento Comum Cível 0031223-31.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0031223-31.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 07/11/2024

27/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de CREONILDA SANTANA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE SAUDE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177443674, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EXTINÇÃO CREONILDA SANTANA DA SILVA, representada por seu filho, JONNES SANTANA DA SILVA, já qualificados, através de sua advogada, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA, em face do ESTADO DE PERNAMBUCO, pleiteando em sede de tutela antecipada vaga na clínica satélite de hemodiálise em unidade da Rede Pública ou da rede privada de saúde, às custas do demandado. Juntou documentos. Decisão interlocutória, ID nº 129288418, deferindo a tutela perseguida. O Estado de Pernambuco, através do ID nº 130723286, apresentou defesa na modalidade contestação, requerendo a improcedência da ação. Réplica (ID nº 133217842). Cota ministerial (ID nº 140932222). O representante da requerente, anexou certidão de óbito ao ID nº 147783016, requerendo a sua extinção. É o breve relatório. DECIDO. Observo que o presente feito carece de objeto, posto que houve confirmação do óbito da autora, sendo intransmissível o direito perseguido na demanda. DISPOSITIVO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0031223-31.2023.8.17.2001 AUTOR(A): CREONILDA SANTANA DA SILVA Ante o exposto, julgo o presente feito extinto sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. P. R. I, e transitada em julgado, arquive-se, com as devidas anotações na Secretaria e Distribuição. RECIFE, 31 de julho de 2024 Luiz Mário Miranda Juiz de Direito em exercício cumulativo 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 24 de setembro de 2024. GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 08:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/09/2024, 08:24

Alterada a parte

24/09/2024, 08:23

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

31/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2023, 19:10

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:07

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 12:41

DESPACHO

•17/06/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE SAUDE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177443674, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EXTINÇÃO CREONILDA SANTANA DA SILVA, representada por seu filho, JONNES SANTANA DA SILVA, já qualificados, através de sua advogada, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA, em face do ESTADO DE PERNAMBUCO, pleiteando em sede de tutela antecipada vaga na clínica satélite de hemodiálise em unidade da Rede Pública ou da rede privada de saúde, às custas do demandado. Juntou documentos. Decisão interlocutória, ID nº 129288418, deferindo a tutela perseguida. O Estado de Pernambuco, através do ID nº 130723286, apresentou defesa na modalidade contestação, requerendo a improcedência da ação. Réplica (ID nº 133217842). Cota ministerial (ID nº 140932222). O representante da requerente, anexou certidão de óbito ao ID nº 147783016, requerendo a sua extinção. É o breve relatório. DECIDO. Observo que o presente feito carece de objeto, posto que houve confirmação do óbito da autora, sendo intransmissível o direito perseguido na demanda. DISPOSITIVO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0031223-31.2023.8.17.2001 AUTOR(A): CREONILDA SANTANA DA SILVA Ante o exposto, julgo o presente feito extinto sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. P. R. I, e transitada em julgado, arquive-se, com as devidas anotações na Secretaria e Distribuição. RECIFE, 31 de julho de 2024 Luiz Mário Miranda Juiz de Direito em exercício cumulativo 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 24 de setembro de 2024. GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CREONILDA SANTANA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(34)