Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0010048-15.2017.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0010048-15.2017.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SALDANHA FERREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:18

Publicado Despacho em 26/09/2024.

27/09/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831621 Processo nº 0010048-15.2017.8.17.8201 DEMANDANTE: ANDRE LUIZ SALDANHA FERREIRA DEMANDADO(A): FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DESPACHO Observo que após a prolação da sentença, a parte demandada apresentou recurso e o processo foi suspenso, para aguardar o julgamento do tema 986 do STJ (TUST/TUSD), recentemente decidido. Assim, intime-se a parte autora para, em dez dias, apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, consoante art. 1.010, § 3°, do CPC. Recife, data da assinatura digital. TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO Juiz de Direito Ecam

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 08:32

Conclusos para despacho

24/09/2024, 07:30

Alterado o assunto processual

23/08/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/08/2024, 11:49

Arquivado Provisoriamente

16/07/2024, 23:09

Conclusos cancelado pelo usuário

28/02/2020, 09:57

Conclusos para despacho

28/02/2020, 09:57

Documentos

DESPACHO

•24/09/2024, 08:32

DESPACHO

•24/09/2024, 08:32

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SALDANHA FERREIRA em 10/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Alterado o assunto processual

Conclusos para julgamento

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Arquivado Provisoriamente

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para despacho

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