Procedimento Comum Cível 0031536-36.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

Partes do Processo

DIEGO RAFAEL LIMA DA SILVA

CPF

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SULAMERICA SAUDE - PME

Terceiro

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DIEGO RAFAEL LIMA DA SILVA

CPF

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SULAMERICA SAUDE - PME

Terceiro

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

ALUISIO BARBOSA DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF

31/07/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL LIMA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:22

Juntada de Petição de manifestação do perito

03/07/2024, 10:20

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH - F:( ) Processo nº 0031536-36.2016.8.17.2001 AUTOR(A): DIEGO RAFAEL LIMA DA SILVA Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, em 17/06/2023, do Tema 1011 do Supremo Tribunal Federal, reputo ser hipótese do encaminhamento dos autos presentes, após as cautelas legais, à Justiça Federal de 1º Grau. Transcrevo abaixo a tese fixada: 1) Consi

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 18:59

Declarada incompetência

17/06/2024, 18:59

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:01

Conclusos para o Gabinete

01/02/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:47

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF

31/07/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 12/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•17/06/2024, 18:59

DECISÃO

•17/06/2024, 18:58

13/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL LIMA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:22

Juntada de Petição de manifestação do perito

03/07/2024, 10:20

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH - F:( ) Processo nº 0031536-36.2016.8.17.2001 AUTOR(A): DIEGO RAFAEL LIMA DA SILVA Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, em 17/06/2023, do Tema 1011 do Supremo Tribunal Federal, reputo ser hipótese do encaminhamento dos autos presentes, após as cautelas legais, à Justiça Federal de 1º Grau. Transcrevo abaixo a tese fixada: 1) Consi

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 18:59

Declarada incompetência

17/06/2024, 18:59

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:01

Conclusos para o Gabinete

01/02/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 08:42

Expedição de intimação (outros).

05/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/06/2023, 08:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2022, 13:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) Seção A da 16ª Vara Cível da Capital

13/05/2022, 13:00

Conclusos para decisão

13/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:22

Expedição de intimação.

13/05/2022, 10:47

Determinada a distribuição do feito

25/03/2022, 14:47

Conclusos para decisão

25/03/2022, 12:44

Conclusos para o Gabinete

25/03/2022, 09:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022, 09:36

Processo enviado para suspensão

02/06/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 09:20

Expedição de intimação.

20/04/2020, 11:17

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo

15/04/2020, 12:02

Conclusos para despacho

10/03/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2020, 18:08

Expedição de intimação.

06/09/2019, 10:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2019, 13:09

Conclusos para despacho

27/08/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 13:44

Expedição de intimação.

13/08/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 12:07

Conclusos para despacho

08/07/2019, 11:20

Conclusos cancelado pelo usuário

08/07/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 09:34

Conclusos para despacho

11/04/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 10:32

Expedição de Alvará.

19/03/2019, 07:11

Expedição de intimação.

15/03/2019, 11:29

Expedição de Alvará.

13/03/2019, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 12:38

Conclusos para despacho

27/08/2018, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 09:52

Conclusos para despacho

31/10/2017, 08:18

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 15:42

Expedição de intimação.

18/07/2017, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 08:17

Conclusos para despacho

10/05/2017, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2017, 16:48

Expedição de intimação.

27/03/2017, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2017, 17:33

Conclusos para despacho

21/03/2017, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2017, 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2017, 15:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 17:12

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 17:12

Expedição de intimação.

21/02/2017, 10:24

Expedição de intimação.

21/02/2017, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 12:02

Conclusos para despacho

21/12/2016, 09:17

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

20/12/2016, 10:33

Expedição de Certidão.

14/12/2016, 10:10

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

09/12/2016, 12:31

Expedição de intimação.

16/11/2016, 10:54

Expedição de intimação.

16/11/2016, 10:54

Audiência conciliação designada para 14/12/2016 09:30 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

16/11/2016, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 11:42

Juntada de Petição de outros (documento)

24/10/2016, 15:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2016, 15:53

Conclusos para decisão

24/10/2016, 08:58

Audiência conciliação realizada para 21/10/2016 08:40 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

24/10/2016, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2016, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2016, 14:00

Expedição de intimação.

12/09/2016, 10:47

Juntada de Petição de contestação

09/09/2016, 10:24

Audiência conciliação designada para 21/10/2016 08:40 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

29/08/2016, 09:02

Expedição de intimação.

25/08/2016, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2016, 10:18

Conclusos para decisão

09/08/2016, 10:44

Distribuído por sorteio

09/08/2016, 10:44

DESPACHO

•22/11/2022, 12:04

DECISÃO

•25/03/2022, 14:47

DECISÃO

•15/04/2020, 12:02

DECISÃO

•30/08/2019, 13:09

DESPACHO

•12/08/2019, 12:07

DESPACHO

•12/03/2019, 12:38

DESPACHO

•05/04/2018, 09:52

DESPACHO

•18/07/2017, 08:17

DECISÃO

•23/03/2017, 17:33

OUTROS (DOCUMENTO)

•09/03/2017, 15:43

DECISÃO

•16/02/2017, 12:02

DESPACHO

•09/11/2016, 11:42

OUTROS (DOCUMENTO)

•09/09/2016, 10:24

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•17/06/2024, 18:59

DECISÃO

•17/06/2024, 18:58

DESPACHO

•22/11/2022, 12:04

DECISÃO

•25/03/2022, 14:47

DECISÃO

•15/04/2020, 12:02

DECISÃO

•30/08/2019, 13:09

DESPACHO

•12/08/2019, 12:07

DESPACHO

•12/03/2019, 12:38

DESPACHO

•05/04/2018, 09:52

DESPACHO

•18/07/2017, 08:17

DECISÃO

•23/03/2017, 17:33

OUTROS (DOCUMENTO)

•09/03/2017, 15:43

DECISÃO

•16/02/2017, 12:02

DESPACHO

•09/11/2016, 11:42

OUTROS (DOCUMENTO)

•09/09/2016, 10:24

OUTROS (DOCUMENTO)

•09/09/2016, 10:24

OUTROS (DOCUMENTO)

•09/09/2016, 10:24

OUTROS (DOCUMENTO)

•09/09/2016, 10:24

OUTROS (DOCUMENTO)

•09/09/2016, 10:24

OUTROS (DOCUMENTO)

•09/09/2016, 10:24

DESPACHO

•23/08/2016, 10:18