Execução de Título Extrajudicial 0003386-87.2024.8.17.2640 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0003386-87.2024.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:40

Transitado em Julgado em 08/10/2024

11/12/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 10:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

27/09/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA, AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA EXECUTADO(A): MARIA PATRICIA DE FARIAS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 179919169, conforme segue transcrito abaixo: " S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0003386-87.2024.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA ESTADO DE PERNAMBUCO ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO contra MARIA PATRICIA DE FARIAS SANTOS e MARIA GABRIELA DE FARIAS QUINTINO, juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente requereu que fosse julgado extinto o processo, com fulcro no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. É o Relatório. Decido. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O pagamento encontra-se provado nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Sem condenação em custas processuais face à ausência de citação. Sem condenação em honorários advocatícios. Inclua-se a executada MARIA GABRIELA DE FARIAS QUINTINO. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Em face da ausência de citação não há necessidade de intimação das executadas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Garanhuns, 23 de agosto de 2024. GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito" GARANHUNS, 24 de setembro de 2024. EDINALVA GUMERCINDO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 08:53

Alterada a parte

24/09/2024, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 12:29

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:57

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 11:56

DESPACHO

•04/04/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA, AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA EXECUTADO(A): MARIA PATRICIA DE FARIAS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 179919169, conforme segue transcrito abaixo: " S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0003386-87.2024.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA ESTADO DE PERNAMBUCO ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO contra MARIA PATRICIA DE FARIAS SANTOS e MARIA GABRIELA DE FARIAS QUINTINO, juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente requereu que fosse julgado extinto o processo, com fulcro no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. É o Relatório. Decido. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O pagamento encontra-se provado nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Sem condenação em custas processuais face à ausência de citação. Sem condenação em honorários advocatícios. Inclua-se a executada MARIA GABRIELA DE FARIAS QUINTINO. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Em face da ausência de citação não há necessidade de intimação das executadas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Garanhuns, 23 de agosto de 2024. GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito" GARANHUNS, 24 de setembro de 2024. EDINALVA GUMERCINDO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

25/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 08/10/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Alterada a parte

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)